17/05/2005 - 7:00
Quem não ouvir falar de um inventário em que os bens demoraram anos para serem liberados? É um processo que pode ser penoso. Se o parente que morreu era o principal provedor da família, a situação se agrava. A liberação esbarra em burocracia legal e disputas entre os herdeiros. Exige, ainda, o pagamento de impostos e taxas pelos serviços de advocacia. No inventário, os bens só ficam disponíveis a partir de um ano. Uma opção recomendada pelos escritórios de advocacia para driblar problemas como esses no planejamento sucessório são os planos de previdência privada. Motivo: o dinheiro investido num fundo pode ser sacado à vista e usado para o sustento temporário da família. Além disso, os planos privados também oferecem ao titular a possibilidade de designar quem serão os beneficiários e quanto cada um deles deverá receber do total acumulado, como num testamento. “O plano pode funcionar como uma apólice de seguro, com a vantagem de que não entra em inventário”, diz Bento Banzini, vice-presidente de Vida e Previdência da seguradora Mapfre.
Adotar a previdência no planejamento sucessório também pode ser uma chance de pagar impostos mais baixos. A alíquota do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) varia em cada Estado brasileiro ? em São Paulo está a mais alta, de 8%. Nos planos de previdência, porém, é possível fazer uma combinação das vantagens fiscais dos planos e diminuir o tributo devido. Na previdência, a alíquota de IR é regressiva – a maior é de 25% e a menor, 10%. Por isso quanto maior o tempo de acumulação, menor será o valor a ser pago no momento do saque.
VANTAGENS DA PREVIDÊNCIA
O patrimônio total do fundo pode ser sacado imediatamente
O total acumulado no plano não será incluído no inventário
O único tributo a ser pago é o Imposto de Renda, com alíquota regressiva
É possível contratar renda vitalícia para os beneficiários
