05/05/2021 - 7:48
Grandes supermercados e produtores de alimentos britânicos e europeus ameaçaram nesta quarta-feira (5) boicotar produtos do Brasil por um projeto de lei que, afirmam, levaria a um desmatamento maior da floresta amazônica.
Em uma carta aberta aos congressistas de Brasília, os grupos afirmam que consideram “extremamente preocupante” a apresentação em abril do projeto de lei 510/21, após a retirada no ano passado de uma proposta similar, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, à qual já haviam manifestado oposição.
Esta medida apresenta “ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes”, afirmam os 38 signatários da carta, que incluem grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi, empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos.
O texto prevê a “regularização fundiária, por alienação, ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal”, afirma o site do Senado brasileiro.
Além disso, “amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante”.
Apesar do anúncio durante a reunião de cúpula do clima organizada em 22 de abril pelo presidente americano, Joe Biden, que o Brasil buscará a neutralidade de carbono até 2050, Bolsonaro não fez nada para desestimular a exploração da floresta amazônica para a agricultura, ou mineração.
“Ao longo do último ano, assistimos a uma série de circunstâncias que provocaram níveis extremamente elevados de incêndios florestais e desmatamento no Brasil”, denunciam os signatários da carta aberta.
E considerando que “as proteções existentes” na legislação brasileira são “fundamentais” para garantir que estas empresas cumprem com seus compromissos do meio ambiente, os signatários anunciaram que, caso estas desapareçam, “não teremos outro remédio a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento de produtos agrícolas brasileiros”.
Em 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia foi de 10.700 quilômetros quadrados e 9.800 km2, respectivamente, os maiores níveis desde 2008, de acordo com dados oficiais.
Em uma entrevista à AFP, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em abril que, se o Brasil receber um bilhão de dólares de ajuda da comunidade internacional, poderá reduzir o desmatamento ilegal da floresta amazônica em até 40%.
