03/06/2022 - 0:00
O suposto estupro coletivo de uma mulher em um trem em movimento despertou raiva no Paquistão, colocando em evidência o mau histórico da nação do sul da Ásia com os direitos das mulheres.
Três homens – um deles um verificador de passagens – foram acusados de estuprar a mulher de 25 anos, enquanto ela viajava da cidade de Karachi para Multan, na província de Punjab, no Paquistão, na semana passada, de acordo com o jornal paquistanês, acrescentando que o ataque ocorreu depois que os homens pediram que ela se mudasse para uma carruagem com ar condicionado.
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Os três homens foram presos por suspeita de estupro, de acordo com um relatório policial.
Salman Sufi, chefe da Unidade de Implementação de Reformas Estratégicas do primeiro-ministro, disse nesta quinta-feira que o governo ordenou aos operadores ferroviários que melhorem a segurança das mulheres nos trens, com medidas que incluem câmeras de segurança nas áreas comuns, botões de emergência nas cabines e patrulhas por mulheres policiais.
O incidente provocou revolta no país de 220 milhões de habitantes, que tem um histórico ruim na proteção dos direitos das mulheres e onde atos brutais de violência de gênero e agressão sexual frequentemente são manchetes.
Fouzia Saeed, uma ativista dos direitos das mulheres no Paquistão, pediu à polícia que “torne o ambiente mais seguro” para as mulheres, enquanto o jornal Dawn do Paquistão expressou na quarta-feira indignação com o que chamou de “um crime medonho”.
“Outro incidente horrível de violência sexual veio à tona, ressaltando como uma abordagem arrogante dos arranjos de segurança pode encorajar homens com tendências criminosas a satisfazer seus piores instintos”, disse Dawn em um editorial.
De acordo com a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, mais de 5.200 mulheres relataram ter sido estupradas no país em 2021, mas especialistas acreditam que o número real seja muito maior, pois muitas vítimas têm muito medo de se apresentar devido ao estigma social e à culpabilização da vítima na sociedade patriarcal.
Menos de 3% dos casos de agressão sexual ou estupro resultam em condenação no Paquistão, informou a Reuters em dezembro de 2020, citando a organização sem fins lucrativos War Against Rape, com sede em Karachi.
Em dezembro de 2020, o país endureceu sua lei de estupro para criar tribunais especiais para julgar casos dentro de quatro meses e fornecer exames médicos às mulheres dentro de seis horas após a denúncia.
Em novembro passado, o Paquistão aprovou uma lei antiestupro que permite que os tribunais ordenem a castração química de criminosos sexuais condenados por vários estupros. A castração química é o uso de drogas para reduzir a libido ou a atividade sexual. É uma forma legal de punição em países como Coréia do Sul, Polônia, República Tcheca e em alguns estados dos EUA.
As mudanças foram uma resposta a um clamor público em massa sobre o aumento de estupros contra mulheres no país e as crescentes demandas por justiça.
Mas grupos de direitos humanos criticaram a legislação, em vez disso, pediram às autoridades que abordassem a raiz do problema.
A Anistia Internacional disse que a pena de castração química era “cruel e desumana”.
“Em vez de tentar desviar a atenção, as autoridades devem se concentrar no trabalho crucial de reformas que abordarão as causas profundas da violência sexual e darão aos sobreviventes a justiça que merecem”, disse a Anistia.
Apesar do recente endurecimento das leis anti-estupro, ativistas dizem que o Paquistão continua a falhar com suas mulheres. Não tem uma lei nacional que criminalize a violência doméstica, deixando muitos vulneráveis a agressões.
No ano passado, a decapitação de Noor Mukadam , filha de um embaixador paquistanês, provocou ondas de choque em todo o país, com manifestantes pedindo ao governo que fizesse mais para proteger as mulheres.
Seu assassino, Zahir Jaffer, o filho de 30 anos de uma família influente e um duplo cidadão paquistanês-americano que conhecia Mukadam, foi condenado à morte por um juiz de Islamabad em fevereiro.
