23/03/2016 - 15:22
A Suprema Corte dos Estados Unidos vai ouvir, em uma audiência nesta quarta-feira, uma série de casos controversos sobre a lei de saúde e o direito das mulheres ao acesso a contraceptivos.
A audiência em que uma combinação de sete processos serão examinados, representa a quarta objeção contra o Obamacare, a lei de saúde pública do presidente Barack Obama, em quatro anos.
A lei prevê que o plano de seguro de saúde do empregador garante aos funcionários acesso gratuito a contraceptivos, e exige que as organizações sem fins lucrativos que se recusam a fazê-lo notifiquem para que o governo o garanta.
Mas algumas dessas organizações religiosas objetam que este dever prejudica seu livre exercício de religião.
Já que o Supremo Tribunal ainda não tem seu nono membro, após a morte do conservador juiz Antonin Scalia, e atualmente tem um saldo de quatro juízes liberais e quatro conservadores, é provável que o tribunal superior não encerre o assunto.
Se o voto do alto tribunal ficar empatado, vai valer a sentença das instâncias inferiores – tribunais de recurso que, no entanto, discordam uns com os outros – e esta questão de grande importância para as mulheres terá que esperar um ano ou mais para voltar a ser resolvido em tribunal.
