04/05/2020 - 10:54
Após uma pausa devido ao coronavírus, a Suprema Corte dos Estados Unidos retoma suas audiências nesta segunda-feira (04) por telefone e com transmissão ao vivo pela primeira vez em sua história, o que representa uma grande mudança para esta instituição de procedimentos rígidos.
Normalmente, as audiências do tribunal superior ocorrem em um edifício neoclássico em frente ao Congresso em Washington, onde os aproximadamente 200 assentos reservados ao público vão para aqueles que esperam horas em frente às colunas brancas.
Dentro da sala de audiências, os equipamentos eletrônicos são proibidos e os jornalistas não podem informar sobre os procedimentos antes de sua conclusão. Enquanto as gravações oficiais, somente em áudio, são divulgadas online vários dias depois.
Apesar dos pedidos de reforma, a Suprema Corte sempre rejeitou microfones e câmeras, alegando que não deseja dar muita importância às audiências que têm peso relativo em suas decisões, em comparação com os argumentos enviados por escrito aos juízes.
Mas a pandemia de COVID-19 serviu para introduzir uma mudança que foi exigida por anos neste nível da justiça, em busca da transparência.
Nesta segunda-feira, pela primeira vez em sua história, vários meios de comunicação, incluindo os canais Fox e C-Span, transmitirão ao vivo as trocas entre os magistrados e dois advogados, cada um confinado em sua casa. Somente a representante do Estado afirmou que iria a uma sala de conferências do Departamento da Justiça.
Os nove juízes, entre eles dois de 80 anos, incluindo a progressista Ruth Bader Ginsburg, foram obrigados a trabalhar remotamente por quase dois meses.
Para esta sessão excepcional, no entanto, não aparecerão diante das câmeras. Farão suas interferências por telefone.
Para evitar confusão, falarão um após o outro de acordo com sua antiguidade no posto, em vez de fazê-lo de maneira improvisada como de costume.
O assunto escolhido para começar esta modalidade de sessão é sobre o site de reservas de hotéis booking.com, que deseja assinar seu nome no registro de marcas. Mas as autoridades observam que o termo “booking” (reserva) é muito amplo e se recusaram a fazer o registro.
O tribunal examinará outros nove casos nas próximas duas semanas, com um destacado em 12 de maio: as declarações de impostos de Donald Trump, que o presidente republicano se nega a entregar ao Congresso e a um juiz de Nova York.
