26/06/2015 - 23:03
A Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira o casamento homossexual em todos os estados do país, uma das decisões mais esperadas nas últimas décadas e que provocou cenas de júbilo.
Nesta decisão histórica, o Supremo decidiu, por cinco votos a favor e quatro contra, que a Constituição americana exige que os estados realizem e reconheçam o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.
O presidente Barack Obama comemorou a decisão e considerou que ela representa uma vitória para o país.
“É a vitória para aliados e amigos que dedicaram anos, em alguns casos décadas, trabalhando e rezando para que a mudança chegasse”, disse Obama.
“Esta decisão é uma vitória para os Estados Unidos”, celebrou.
“Hoje é um grande passo em nossa marcha em direção à igualdade. Os casais gays e lésbicas agora têm o direito de se casar, como qualquer outro”, escreveu Obama em sua conta no Twitter, enquanto a Casa Branca trocou seu avatar online pelas cores do arco-íris do movimento dos direitos dos homossexuais.
Em meio às comemorações, a procuradora-geral dos EUA, Loretta Lynch, lembrou que as “dificuldades legais” persistem.
“Por isso, essa marcha deve continuar, e essa causa vai perdurar até que todos os americanos, qualquer que seja sua orientação sexual, obtenham a igualdade de direitos e as oportunidades que merecem”, afirmou.
Nos arredores do edifício da Corte em Washington, uma multidão celebrou a decisão com gritos e agitando a bandeira do arco-íris.
Na multidão, destacava-se Jim Obergefell, principal responsável pelo caso analisado pela Suprema Corte e que exibia um retrato de seu parceiro, John Arthur, falecido em 2013.
Obergefell e Arthur, que já estava gravemente doente, casaram-se em Baltimore, Maryland, no início de 2013, mas nunca conseguiram que o casamento fosse reconhecido pelo estado de Ohio, onde viviam.
Durante o dia, Obama telefonou para Obergefell para felicitá-lo por sua persistência.
“Você foi um grande exemplo por ter promovido uma mudança duradoura neste país. Isso é raro, de modo que eu não poderia estar mais orgulhoso de você e de seu marido”, disse Obama a Obergefell.
Dois anos depois de decretar que o casamento não era exclusivo dos casais heterossexuais, a Suprema Corte considerou que “a 14ª Emenda (da Constituição) exige que um estado celebre o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo e reconheça um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, se ele foi celebrado em outra jurisdição”.
O caso foi levado por 14 casais homossexuais que desafiaram a proibição ao casamento gay em Michigan, Kentucky, Ohio e Tennessee.
Todos os quatro estados haviam insistido em suas respectivas constituições em que o casamento seria a união apenas entre um homem e uma mulher.
O casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os tempos antigos, afirmou o tribunal, “mas ele não está isolado das evoluções no Direito e na sociedade”.
Ao excluir casais do mesmo sexo da possibilidade de se casarem, explicou, nega-se a eles “a constelação de benefícios que os estados relacionaram ao casamento”.
O tribunal acrescentou: “O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após a morte”.
“Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento… Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito”, ressaltou.
“O direito ao matrimônio é fundamental”, escreveu o juiz Anthony Kennedy, expressando a maioria da Corte.
“As decisões sobre o casamento estão entre as mais íntimas que um indivíduo pode tomar. Isso é válido para todas as pessoas, qualquer que seja sua orientação sexual”, acrescentou Kennedy, um juiz conservador, mas ardoroso defensor dos direitos dos homossexuais.
Já o presidente da Casa, John Roberts, e outros três juízes conservadores se opuseram. “Esta Corte não é uma Legislatura. (Dizer) Se o casamento gay é bom, não deveria nos dizer respeito”, escreveu Roberts.
Conhecido por suas fórmulas criativas, o juiz ultraconservador Antonin Scalia falou de um “golpe judicial”, que “rouba do povo (…) a liberdade de se governar”.
A Conferência de Bispos Católicos americanos criticou o “erro trágico” da Corte, que “prejudica o bem comum e os mais vulneráveis entre nós, especialmente as crianças”.
Em uma nota, o secretário de Justiça do Texas, Ken Paxton, sustentou que a nova batalha que começa será pela “liberdade religiosa”.
“Nenhuma corte, nenhuma lei, nenhuma decisão judicial mudará o simples fato de que o casamento é a união de um homem e uma mulher”, expressou Paxton.
“Este triunfo transformador é uma vitória importante para a liberdade, a igualdade, a inclusão e, acima de tudo, o amor”, declarou o Freedom to Marry, um dos vários grupos que lutam pelos direitos de casamento dos LGBT.
“Pela primeira vez na história da nossa nação, todos os casais apaixonados e comprometidos terão a liberdade de dizer ‘sim'”, declarou em um comunicado.
“Vamos lembrar deste dia pelo resto das nossas vidas”, acrescentou o It Gets Better Project, outra organização de direitos dos homossexuais, em e-mail enviado aos seus simpatizantes.
“Fez-história, e vocês são parte dela”, comemorou a ACLU (sigla em inglês), uma das principais organizações de defesa das liberdades civis.
“Este momento levou décadas (…) É realmente um dia incrível pra a liberdade e para os Estados Unidos”, completou.
Há dois meses, pessoas fizeram fila durante dias por uma chance de ouvir os argumentos que levaram à decisão desta sexta-feira, e ativistas em favor e contra a igualdade de casamento se reuniram em frente à Corte.
Em discussão estava a interpretação da Suprema Corte sobre a 14ª Emenda da Constituição, que prevê a proteção igual sob a lei.
Os nove juízes precisaram decidir se esta emenda significa que os estados são obrigados a reconhecer casamentos que foram realizados em outros estados.
Os quatro estados envolvidos no caso, apoiados por organizações religiosas e conservadoras, argumentaram que o casamento é baseado na compatibilidade biológica de um homem e uma mulher.
No início da noite, a Casa Branca passou a ser iluminada com as cores do arco-íris, em clara homenagem da presidência à decisão judicial, enquanto ocorriam festejos em várias cidades americanas.
Em Los Angeles e Nova York, duas cidades com importantes comunidades homossexuais, balões, serpentinas e bandeiras com as cores do arco-íris tomaram as ruas.
Em Nova York, numerosos casais gays se reuniram diante do histórico bar Stonewall Inn, símbolo da luta pelos direitos dos homossexuais em Manhattan.
