09/03/2015 - 20:17
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira dois recursos apresentados por detentos de Guantánamo e que estariam relacionados a abusos sofridos nessa instalação militar situada em território cubano.
A decisão da mais alta instância judiciária americana converge com a postura do governo nesse tema.
No primeiro caso, o ex-preso sírio Abdul Rahim Abdul Razak al Janko, solto em 2009 na Bélgica, reivindicava indenização dos EUA pelas condições vividas nos sete anos que passou nessa prisão militar americana.
Em sua denúncia, Janko disse ter “passado a maior parte de seus dias isolado em sua cela” e ter sido submetido a técnicas de interrogatório, como “isolamento durante anos, privação do sono por dias, semanas e meses, exposição a temperaturas extremas durante longos períodos e espancamentos”.
O sírio relata ainda que, entre 2002 e 2009, período em que esteve detido, tentou se suicidar 17 vezes.
Em julho de 2014, a Corte Federal de Apelações de Washington se declarou incompetente para tramitar esse tipo de recurso, confirmando uma resolução de 2011.
No segundo caso, com base na Lei de Liberdade da Informação (Foia, em inglês), o Centro para Direitos Constitucionais (CCR) solicitou o acesso a vídeos e fotos do saudita Mohammed al-Qahtani, que continua preso sem acusações em Guantánamo.
A Agência Central de Inteligência (CIA) se negou a divulgar as imagens desses interrogatórios, em nome da Segurança Nacional, e um tribunal federal de Apelações emitiu sentença em favor do órgão em setembro passado.
Na época, em seu veredito, os juízes consideraram que as fotos e os vídeos “poderiam afetar a Segurança Nacional de maneira lógica e plausível, já que essas imagens são suscetíveis de serem utilizadas por extremistas antiamericanos como propaganda para incitar a violência contra interesses dos Estados Unidos em seu território e no exterior”.
