23/05/2011 - 8:43
A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou nesta segunda-feira a libertação de milhares de presos, acatando a ação de dois detentos que se queixaram das condições de vida dentro das superpovoadas prisões da Califórnia.
Em uma acirrada decisão de cinco votos a quatro, a máxima instância judicial americana afirmou querer responder a uma situação “excepcional” na qual os prisioneiros “sofrem e morrem” devido à superlotação.
Com 156.000 presos em 33 prisões previstas para abrigar 80.000, a Califórnia mantém um recorde nos Estados Unidos.
Mas o problema da superpopulação e sua regulação pelo governo federal envolve todos os estados de um país onde quase oito em cada 1.000 habitantes estão presos.
“Por falta de camas, os internos suicidas podem passar longos períodos em uma jaula do tamanho de uma cabine telefônica”, destacou a Suprema Corte em sua sentença, citando o caso de um prisioneiro “que ficou quase 24 horas nadando na própria urina, estupefato”.
A Suprema Corte citou vários outros exemplos acompanhados de fotografias, algo excepcional em uma decisão da máxima instância judicial.
As imagens de ginásios cheios de prisioneiros tentando abrir caminho entre as centenas de beliches impactaram a opinião pública em 2006.
A origem do caso remonta às demandas feitas pelos prisioneiros, uma em 1990, outra em 2001, em nome de todos os seus companheiros, nas quais afirmaram que seus direitos constitucionais foram violados pois tiveram que esperar meses para receber algum tipo de assistência médica.
As máximas autoridades da Califórnia disseram hoje que farão todo o possível para implementar a ordem da Suprema Corte, que exige a liberação de mais de 33.000 presos para reduzir a superlotação carcerária.
A Califórnia tem agora duas semanas para propor um plano que lhe permita reduzir sua população carcerária em mais de 33.000 presos no prazo de dois anos. “Tomarei todas as medidas necessárias para proteger a segurança pública”, disse o governador democrata, Jerry Brown.
“O estado vai respeitar a ordem da corte e a cumprirá”, confirmou Matthew Cate, secretário do departamento de Correção e Reabilitação da Califórnia (CDCR, na sigla em inglês).
Cate disse que o estado pode agora pedir aos juízes federais mais tempo para alcançar a redução de presos e até expressou seu acordo com a proposta de Brown de transferir detentos de prisões estaduais para cadeias municipais, mas disse que esse plano não será tão rápido como pede o Supremo.
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