17/12/2015 - 21:25
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o Congresso deve reiniciar o processo de “impeachment” contra Dilma Rousseff e redefiniu as regras do processo, uma decisão considerada uma vitória para a presidente.
Por 8 votos a 3, os ministros do STF decidiram que o Senado – onde o governo conta com maior apoio do que na Câmara dos Deputados – terá a palavra final para admitir ou não a instalação do julgamento contra a presidente. A Corte anulou, ainda, a comissão especial de maioria opositora, eleita na semana passada por voto secreto e pediu para reiniciar o processo em votação aberta.
O processo de impeachment, acolhido no começo do mês pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi suspenso na semana passada pelo Supremo, após a polêmica eleição de uma comissão legislativa, que deve analisar em primeira instância se o processo deve ou não prosseguir.
A votação foi feita de forma secreta e foi favorável à oposição, o que motivou aliados do governo a recorrer à corte para conter o processo.
Com a decisão desta quinta-feira, o Congresso brasileiro deve voltar atrás e eleger novamente a comissão, que dará os primeiros passos para destituir ou não a presidente.
Em seguida, o plenário da Câmara dos Deputados deverá prosseguir com o trâmite e, segundo estipulado nesta quinta-feira pelos ministros do Supremo, o Senado também deverá votar se admite ou não o julgamento contra a presidente.
Reeleita em 2014, Dilma Rousseff é acusada por juristas e opositores de elevar despesas sem permissão prévia do Congresso e de tapar buracos no orçamento com empréstimos de bancos estatais.
Dilma, de 68 anos, se refere à possibilidade de “impeachment” como um “golpe” e afirma que as denúncias não têm qualquer sustentação.
Ela enfrenta tempestades em todas as frentes, com a economia em recessão desde o segundo trimestre, déficit fiscal, uma inflação superior a dois dígitos e um desemprego crescente, um panorama que derrubou sua popularidade a magros 9%.
