19/03/2024 - 12:43
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o Supremo tem trabalhado as pautas ambientais de acordo com o que tem sido provocado. “De vez em quando, tem-se a impressão de que o Supremo vive à caça de polêmicas. Vocês não vão encontrar uma banca no Supremo caçando processos”, disse durante o evento “Descarbonização: Rumo à Mobilidade de Baixo Carbono no Brasil”, realizado pelo Esfera Brasil e MBCBrasil em Brasília.
O ministro destacou que a pauta mais imediata sobre meio ambiente em curso no tribunal é a análise da ação do PRTB contra trechos do Renovabio, o programa nacional de biocombustíveis. A ação pede inconstitucionalidade de pontos como a regra sobre a comercialização dos Créditos de Descarbonização (CBios).
Perguntado sobre a harmonia com o Congresso na avaliação de processos que contrariam parlamentares, Gilmar Mendes disse que foi o próprio parlamento que definiu o papel do Supremo. “De alguma forma, parlamentares que se julgam perdedores em discussões de projetos, recorrem ao Supremo”, explicou sobre a dinâmica que resulta no acúmulo de processos polêmicos na Corte.
Sobre outras pautas ambientais, disse que o Supremo está definindo uma pauta geral de meio ambiente, sem citar exemplos. “A Constituição assegura que todos tenham um meio ambiente saudável. Temos avançado muito”, afirmou.
