16/10/2019 - 17:53
A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) entrou nesta quarta-feira, 16, com uma ação na Justiça Eleitoral para desfiliação partidária por “justa causa”. Além de Tábata, também entraram com processos os deputados Gil Cutrim (PDT-MA), Marlon Santos (PDT-RS), Felipe Rigoni (PSB-PE) e Jefferson Campos (PSB-SP). As legendas passaram a punir os deputados desde que eles votaram a favor da reforma da Previdência na Câmara.
Os deputados desejam deixar os partidos, mas seguir com mandato. De acordo com o advogado Cristiano Vilela, que está à frente das ações, cada parlamentar ingressou com uma ação individual e argumentos específicos. “Mas há um elemento comum: a prática arbitrária tomada pelos partidos”, afirmou.
Vilela afirmou ainda que todas as ações foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e distribuídas para relatores, com exceção da ingressada por Rigoni – que ainda não possui relatoria. Agora, o TSE conduzirá o processo para ouvir testemunhas e decidir pela justa causa ou não.
