Comissão aprova fundação no lugar da Agência Brasileira de Museus

A comissão mista da Medida Provisória 850/2018 aprovou, nesta terça-feira, 11, relatório preliminar em que contraria a intenção do governo em criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de...

12/09/18 - 12:51min

MP permite criação de fundos patrimoniais para projetos de interesse público

O governo federal editou medida provisória (MP) que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de...

11/09/18 - 16:34min

Sebrae diz que vai ao STF contra MP que transfere verba da entidade para museus

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, anunciou nesta terça-feira, 11, (11) que a entidade vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a Medida Provisória (MP) que criou a Agência Brasileira...

11/09/18 - 7:57min

Governo publica MP que cria a Agência Brasileira de Museus

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira traz a publicação da Medida Provisória 850, que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), anunciada nesta segunda-feira, 10, pelo governo federal. A nova agência foi...

10/09/18 - 21:19min

Sebrae vai recorrer contra MP que remaneja recursos do Sistema S para Abram

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif, afirmou, em nota, que vai entrar na Justiça contra a Medida Provisória (MP) que cria a Agência Brasileira de...