Samarco, Vale e BHP são absolvidas de acusações de crimes ambientais por tragédia de Mariana

A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (MG), absolveu a Vale, a Samarco e a BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana — a...

16/10/24 - 12:46min

TSE mantém absolvição de governador de Rondônia, que permanece no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 15, manter a absolvição do governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), e seu vice, Sérgio Gonçalves da Silva (União Brasil). A ação em análise era...

06/09/24 - 16:26min

TRE-SP livra pastor Diego Reis de condenação por distribuição de cesta básica

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) reformou sentença de primeira instância e acolheu recurso para absolver o pastor Diego Reis, candidato a vereador em São Paulo pelo Republicanos, por campanha antecipada. Ele havia sido condenado...

20/08/24 - 17:30min

CVM absolve Hering e Fabio Hering em acusação de insider trading na época de ofertas de fusão

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu, por maioria, a Cia. Hering e Fabio Hering, presidente e membro do Conselho de Administração à época dos fatos, em caso que apurava suposto insider...

12/04/24 - 12:12min

Tribunal de SP mantém absolvição de procurador acusado de pegar propina via cartão de crédito

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão de primeira instância que absolveu o procurador de Justiça aposentado Airton Grazzioli, do Ministério Público do Estado, em uma ação por lavagem de...

20/03/24 - 20:25min

Por que a Justiça absolveu policiais em caso de mulher arrastada por viatura no Rio?

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, dez anos após a ocorrência, seis policiais envolvidos no caso de Claudia Ferreira, mulher baleada que foi arrastada por uma viatura por 350 metros em 2014. A...

15/03/24 - 12:17min

STF faz maioria para primeira absolvição do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para absolver, pela primeira vez, um réu do 8 de janeiro: o serralheiro Geraldo Filipe da Silva, que estava em situação de rua à época da...

15/03/24 - 12:04min

Entenda o julgamento no STJ que absolveu acusado de estuprar e engravidar menina de 12 anos

Em julgamento realizado na última terça-feira, 12, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou por três votos a dois uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e manteve...

14/03/24 - 10:55min

Por ‘família’, STJ mantém absolvição de acusado de estuprar e engravidar menina de 12 anos

Evocando o argumento de “constituição de um núcleo familiar”, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou condenar um homem acusado de estupro de vulnerável de uma menina de 12 anos, que...

09/03/24 - 7:12min

Pela 1ª vez, Moraes vota para absolver réu do 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta, 8, pela absolvição do serralheiro Geraldo Filipe da Silva, acusado por envolvimento nos ataques do 8 de Janeiro. Silva estava em...

08/03/24 - 12:30min

Moraes vota para absolver serralheiro em situação de rua acusado do 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 8, pela absolvição do serralheiro Geraldo Filipe da Silva, acusado por crimes no 8 de janeiro de 2023 que estava em...

20/12/23 - 8:29min

Homem que agrediu a pontapés cachorros da irmã de Zanin é absolvido

A Justiça de São Paulo absolveu o homem que agrediu a pontapés os cachorros da advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. O representante comercial...

08/12/23 - 22:06min

Novo Juiz da Lava Jato absolve Zé Dirceu em ação por lavagem de R$ 2,4 milhões de empreiteiras

O ex-ministro José Dirceu, que comandou a Casa Civil no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi absolvido em uma ação penal da Operação Lava Jato que se arrasta desde...

10/11/23 - 13:10min

Juíza absolve Roberto Jefferson em ação por comparar Carmen Lúcia a ‘prostituta’

A juíza Débora de Oliveira Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, absolveu sumariamente o ex-deputado Roberto Jefferson e sua filha Cristiane Brasil da acusação de injúria eleitoral contra a ministra Cármen Lúcia,...

17/10/23 - 21:00min

Por unanimidade, TSE absolve Bolsonaro em 1ª ação sobre abuso de poder político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a primeira de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então...

21/09/23 - 14:21min

Justiça absolve ex-vereador de Ribeirão Preto que ficou 31 dias na Penitenciária de Tremembé

Após 21 anos de idas e vindas da ação em que era acusado de peculato-desvio, o ex-vereador de Ribeirão Preto (SP) José Alfredo de Carvalho (PT) foi inocentado em decisão do juiz Lúcio Alberto...

27/08/23 - 9:23min

Lula quer reparação para Dilma depois do arquivamento da ação das ‘pedaladas fiscais’

Após o arquivamento da ação de improbidade pelas “pedaladas fiscais” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ser necessário discutir como “reparar” a ex-presidente...

28/07/23 - 6:46min

Tribunal confirma absolvição de Aécio em ação de propina delatada por Joesley

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, confirmou nesta quinta-feira, 27, decisão que absolveu o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) da acusação de recebimento de propina de R$ 2 milhões do empresário...

27/07/23 - 12:37min

Tribunal absolve Aécio em ação de propina de R$ 2 milhões delatada por Joesley

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, confirmou nesta quinta-feira, 27, decisão que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) da acusação de recebimento de propina de R$ 2 milhões do...

16/06/23 - 15:03min

Justiça absolve procurador que espancou a chefe após laudo de esquizofrenia

O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, no interior paulista, absolveu o procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a chefe Gabriela Samadello Monteiro dentro da Prefeitura de Registro em...