OAB pede ‘derrubada integral’ de vetos à Lei do Abuso

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, 16, nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. A Ordem...

05/09/19 - 20:34min

Deputados dão como certo derrubada de vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso

Parlamentares da base governista e da oposição já tratam como certa a derrubada dos vetos determinados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei de abuso de autoridade. Dos 44 artigos da proposta, 19...

05/09/19 - 17:44min

Veja os vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 5, a Lei de Abuso de Autoridade com vetos. Ao todo, foram 19 pontos rejeitados e alguns deles sofreram veto tanto ao caput do artigo quanto a...

05/09/19 - 16:17min

Alcolumbre sobre lei de abuso: estão fazendo cavalo de batalha nessa matéria

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, minimizou a polêmica em torno dos vetos presidenciais ao projeto de lei do abuso de autoridade. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta, vetando 36 dispositivos. Bolsonaro era...

05/09/19 - 15:50min

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 5, a Lei de Abuso de Autoridade com 19 pontos vetados, que ao todo somam 36 dispositivos, conforme o presidente já havia antecipado mais cedo. A lei...

05/09/19 - 13:17min

Bolsonaro diz que vetará 36 de 44 pontos da lei de abuso

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira, 5, que vetará 36 dos 44 artigos da Lei do Abuso de Autoridade, mas que a decisão não é afronta ao Congresso Nacional, tampouco uma “média...

03/09/19 - 17:52min

Barros: líderes tentam convencer Bolsonaro a manter trechos do projeto de abuso

Relator do projeto de lei de abuso de autoridade na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira, 3, que líderes de partidos ainda tentam convencer o presidente Jair Bolsonaro a manter trechos...

03/09/19 - 15:23min

Gilmar rejeita ação do Novo que buscava reverter votação de abuso de autoridade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar uma ação de parlamentares do Novo que buscavam reverter a votação na Câmara dos Deputados que aprovou o projeto de abuso de autoridade....

03/09/19 - 10:41min

Devem chegar a quase 20 os vetos à Lei de Abuso de Autoridade, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 3, que deve vetar quase 20 pontos no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado pelo Congresso Nacional. O número é superior aos vetos sugeridos pelo...

03/09/19 - 7:40min

Bolsonaro define quatro vetos à Lei de Abuso

O presidente Jair Bolsonaro já concordou em vetar a restrição ao uso de algemas e outros três pontos específicos do projeto de lei de abuso de autoridades, segundo auxiliares que acompanham as discussões no...

02/09/19 - 11:07min

Moro pediu dez vetos à lei de abuso ‘e nove estão garantidos’, afirma Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta segunda-feira, 2, que pretende vetar ao menos nove pontos do projeto que trata de abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso em agosto. Os vetos presidenciais devem...

31/08/19 - 12:32min

Bolsonaro, sobre abuso de autoridade: vou atender o ‘centrão do Bolsonaro’

O presidente Jair Bolsonaro disse que atenderá o Ministério da Justiça, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) em relação ao que vetará no projeto de lei do...

30/08/19 - 16:44min

Promotor suspende investigação sobre Rose Noronha por causa da Lei de Abuso

A Promotoria de São Paulo suspendeu por seis meses uma investigação sobre Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

30/08/19 - 10:24min

Bolsonaro diz que veto na Lei de Abuso não será populista e que quer atender Moro

O presidente Jair Bolsonaro disse que os vetos que pretende fazer na Lei de Abuso de Autoridade não terão viés “populista”. Bolsonaro também destacou que pretende atender ao seu “Centrão”, citando os ministros da...

28/08/19 - 13:50min

Joice: Bolsonaro disse estar entre a cruz e a espada sobre vetos da Lei de Abuso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que está “entre a cruz e a espada” para decidir se vai vetar ou não pontos na Lei de Abuso de Autoridade, segundo a líder do governo...

27/08/19 - 12:05min

Câmara age contra vetos à Lei de Abuso

A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator do projeto que trata da lei de abuso de autoridade, deputado Ricardo Barros (PP-PR), preparou parecer em resposta às pressões para que o...

25/08/19 - 19:52min

Ato na Paulista pede veto à Lei de Abuso de Autoridade e defende Lava Jato

Manifestantes foram à avenida Paulista neste domingo, 25, protestar em defesa da operação Lava Jato e pelo veto ao projeto de lei contra o abuso de autoridade aprovado pela Câmara. A manifestação foi convocada...

25/08/19 - 19:14min

Manifestantes pedem veto à Lei de Abuso e atacam STF em capitais do País

Belo Horizonte, Recife, Brasília, Porto Alegre e Curitiba registraram neste domingo, 25, manifestações com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e cobranças para que o presidente Jair Bolsonaro vete totalmente a Lei de Abuso...

25/08/19 - 16:13min

Em BH, manifestantes pedem veto total à lei de abuso de autoridade

Em ato organizado por apoiadores do governo neste domingo, 25, em Belo Horizonte, manifestantes atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e cobraram do presidente Jair Bolsonaro veto total à Lei de Abuso de Autoridade,...

25/08/19 - 15:44min

Ato contra lei de abuso de autoridade reúne cerca de 5 mil em Brasília

Ato organizado pelo movimento Vem Pra Rua reuniu cerca de 5 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios em Brasília na manhã deste domingo, 25, segundo estimativas dos próprios organizadores. A Polícia Militar não divulgou...