23/10/25 - 20:27min

Ação por desvio de emendas chega à última fase antes de julgamento de deputados do PL no STF

A primeira ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo deputados federais acusados de desvio de emendas parlamentares entrou em fase de alegações finais. O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin, que determinou...

20/10/25 - 18:16min

STJ exclui José Dirceu, Genoíno, Delúbio e Adauto de ação de improbidade ligada ao Mensalão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em decisão divulgada nesta segunda-feira, 20, a exclusão de 15 réus de uma ação de improbidade administrativa relacionada ao escândalo do Mensalão. Fazem parte...

08/10/25 - 16:23min

STF suspende julgamento da Ferrogrão; placar está em 2 a 0 para liberar projeto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para comportar os trilhos da Ferrogrão. A suspensão ocorreu após pedido de vista...

02/10/25 - 16:14min

STF começa a julgar Ferrogrão; sessão deve ser tomada por sustentações orais

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 2, o julgamento da ação do PSOL que questiona a Medida Provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no...

02/10/25 - 12:03min

STF deve julgar ação que trava construção da Ferrogrão nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quinta-feira, 2, o julgamento de ação do PSOL que questiona a Medida Provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para comportar...

25/09/25 - 11:56min

Ambipar entra com ação de tutela cautelar contra credores

A Ambipar Participações e Empreendimentos e a Environmental ESG Participações informaram que ajuizaram na quarta-feira, 24, em conjunto com suas afiliadas, ação de tutela cautelar em caráter antecedente, cujos pedidos liminares foram concedidos integralmente...

08/09/25 - 12:34min

Ciro Gomes tem pedido de prisão preventiva por violência de gênero

A Advocacia do Senado Federal protocolou na última quinta-feira, 4, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita...

18/08/25 - 12:34min

Juíza nega indenização a Gleisi e Lindbergh por fala de Gayer sobre ‘trisal’

A juíza Thais Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou uma ação em que a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias...

09/08/25 - 20:04min

STJ libera retomada de ação do TCU contra Deltan por diárias e passagens de na Lava Jato

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a suspensão de uma liminar que impedia a tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU) de um procedimento contra o ex-procurador da República...

05/08/25 - 10:50min

STF julga encerramento de ação contra construtora alvo da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira, 5, um recurso que contesta o encerramento da ação contra a Construtora Queiroz Galvão, acusada de improbidade administrativa. O processo tramita na Justiça...

24/07/25 - 17:12min

Saiba qual é a entidade que pede sanções contra Moraes e ministros do STF na Justiça dos EUA

Uma empresa sediada na Flórida, nos Estados Unidos, pediu sanções contra Alexandre de Moraes e outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da “Lei Magnitsky”. A entidade Legal Help 4 You, que...

24/07/25 - 7:00min

Entidade pede à Justiça americana sanções a Moraes e ministros do STF

Em mais um capítulo do embate entre Brasil e Estados Unidos, uma entidade sediada na Flórida pediu à Justiça americana que envie ao Departamento de Estado os autos do processo que contesta decisões do...

14/07/25 - 19:02min

‘Não há incitação à violência nesta conta’, diz advogado da Rumble sobre ordem de Moraes

O advogado da Rumble, Martin De Luca, afirmou que a conta do comentarista Rodrigo Constantino na plataforma não incita a violência, “está inativa desde dezembro de 2023 e seu conteúdo é estritamente sobre música...

14/07/25 - 9:11min

Rumble e empresa de Trump voltam a acionar Justiça dos EUA contra Moraes

A Rumble e a Trump Media voltaram a acionar a Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Trump Media é empresa ligada ao presidente dos...

09/07/25 - 17:14min

ABE-EAD questiona no STF constitucionalidade do novo marco do ensino a distância

A Associação dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 12.456/2025, que proíbe a realização de cursos na modalidade a...

05/07/25 - 7:07min

Moraes suspende atos sobre IOF E marca audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 4, os efeitos tanto do decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto da decisão do Congresso...