04/02/26 - 14:31min

EUA e México trabalharão em plano de ação sobre minerais críticos, afirma USTR

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), anunciou nesta quarta-feira, 4, a promulgação do Plano de Ação EUA-México sobre minerais críticos. Sob a ação, os países trabalharão para...

29/01/26 - 15:31min

Dino, do STF, nega ação que contesta renovação automática da CNH

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta quinta-feira, 29, uma ação movida pela Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) que questionava a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação...

24/01/26 - 15:38min

PSOL, UNE e Educafro acionam STF contra lei que proíbe cotas raciais em SC

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Educafro ingressaram na sexta-feira, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei...

22/01/26 - 21:54min

Moraes será relator da ação que questiona bônus a policiais que ‘neutralizam criminosos’

A ação que questiona a lei do Estado do Rio de Janeiro que instituiu pagamento de gratificação a policiais civis por “neutralização de criminosos” foi distribuída por prevenção ao ministro Alexandre de Moraes, do...

16/01/26 - 10:30min

Mastercard, Visa e Revolut perdem ação no Reino Unido sobre teto a tarifas de cartão

Mastercard, Visa e Revolut perderam na Justiça britânica uma ação contra o Regulador de Sistemas de Pagamentos (PSR, na sigla em inglês), que busca impor um teto às tarifas cobradas em pagamentos com cartão...

12/01/26 - 15:11min

São Paulo intensifica vacinação contra sarampo e febre amarela

O Ministério da Saúde e a Prefeitura de São Paulo iniciaram nesta segunda-feira, 12, uma ação para reforçar a vacinação contra o sarampo e a febre amarela. A estratégia ocorre em pontos de grande...

03/12/25 - 21:38min

MP pede reabertura de ação contra ‘Calvo da Campari’ após coach ser acusado de agredir namorada

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a reabertura de um processo envolvendo a atriz Lívia La Gato e a cantora Bruna Volpi contra o empresário, coach e influenciador Thiago da Cruz Schoba,...

05/11/25 - 11:58min

Petrobras diz que STJ acolheu recurso em ação contra a Paragon Offshore Nederland

A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 5, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, acatar o seu recurso na ação contra a Paragon Offshore Nederland B.V., ex-fornecedora de...

29/10/25 - 17:07min

PSOL vai ao STF contra regras que flexibilizam licenciamento para minerais estratégicos

O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos editados no governo de Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizam o licenciamento ambiental de projetos de extração de minerais enquadrados como “estratégicos”. A ação foi...

29/10/25 - 11:04min

MP Eleitoral é a favor da inclusão de trama golpista em ação contra Bolsonaro no TSE

O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor de que provas obtidas nas investigações da trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) possam ser incluídas em ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

23/10/25 - 20:27min

Ação por desvio de emendas chega à última fase antes de julgamento de deputados do PL no STF

A primeira ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo deputados federais acusados de desvio de emendas parlamentares entrou em fase de alegações finais. O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin, que determinou...

20/10/25 - 18:16min

STJ exclui José Dirceu, Genoíno, Delúbio e Adauto de ação de improbidade ligada ao Mensalão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em decisão divulgada nesta segunda-feira, 20, a exclusão de 15 réus de uma ação de improbidade administrativa relacionada ao escândalo do Mensalão. Fazem parte...

08/10/25 - 16:23min

STF suspende julgamento da Ferrogrão; placar está em 2 a 0 para liberar projeto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para comportar os trilhos da Ferrogrão. A suspensão ocorreu após pedido de vista...

02/10/25 - 16:14min

STF começa a julgar Ferrogrão; sessão deve ser tomada por sustentações orais

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 2, o julgamento da ação do PSOL que questiona a Medida Provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no...

02/10/25 - 12:03min

STF deve julgar ação que trava construção da Ferrogrão nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quinta-feira, 2, o julgamento de ação do PSOL que questiona a Medida Provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para comportar...

25/09/25 - 11:56min

Ambipar entra com ação de tutela cautelar contra credores

A Ambipar Participações e Empreendimentos e a Environmental ESG Participações informaram que ajuizaram na quarta-feira, 24, em conjunto com suas afiliadas, ação de tutela cautelar em caráter antecedente, cujos pedidos liminares foram concedidos integralmente...

08/09/25 - 12:34min

Ciro Gomes tem pedido de prisão preventiva por violência de gênero

A Advocacia do Senado Federal protocolou na última quinta-feira, 4, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita...