Bloqueio de plataformas pelo Brasil é antidemocrático, diz governo Trump

O Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou nesta quarta-feira, 26, o bloqueio de redes sociais pela Justiça do Brasil, classificando as decisões como “censura”. O órgão, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, fez...

26/02/25 - 21:58min

Governo Lula acusa diplomacia dos EUA de distorcer e politizar decisão judicial de Moraes

O governo Luiz Inácio Lula da Silva acusou o governo americano de tentar politizar decisões judiciais nesta quarta-feira, dia 26, após uma crítica pública à liberdade de expressão no Brasil, feita pelo Departamento de...

26/02/25 - 15:55min

Divisão do Departamento de Estado dos EUA critica decisão de Moraes de bloquear Rumble

O Departamento de Relações com o Hemisfério Ocidental, uma divisão do Departamento de Estado dos EUA que visa fortalecer a cooperação com os países das Américas, criticou nesta quarta-feira, 26, a decisão do ministro...

25/02/25 - 11:33min

Elon Musk conversa com bolsonarista sobre sanções a Alexandre de Moraes

Dono da plataforma X (antigo Twitter) e secretário de Eficiência Governamental dos Estados Unidos no governo de Donald Trump, Elon Musk especulou nesta terça-feira, 25, sobre possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do...

24/02/25 - 16:04min

Entenda em 4 pontos as ações de Rumble e Trump Media contra Moraes

A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media, empresa de Donald Trump, entraram na Justiça dos Estados Unidos acusando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de violar a soberania...

23/02/25 - 15:30min

Rede social de Trump e Rumble pedem liminar contra Moraes para impedir cumprimento de ordens

A rede social criada por Donald Trump, Truth Social, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com um pedido de liminar em um tribunal dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal...

20/02/25 - 22:05min

CEO da Rumble desafia novamente Moraes via X: ‘Repito, nos vemos no Tribunal’

O CEO da plataforma de vídeos Rumble, Chris Pavlovski, voltou a desafiar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 20. O magistrado é alvo de um processo movido na...

20/02/25 - 14:44min

Eataly obtém na Justiça suspensão de ação de despejo em São Paulo em meio à crise financeira

A operação brasileira do mercado italiano de alimentos Eataly conseguiu suspender na Justiça a execução de uma ordem de despejo da loja em que opera, na Avenida Juscelino Kubitscheck, região nobre da cidade de...

20/02/25 - 12:14min

Imprensa internacional repercute processo nos EUA que mira Alexandre de Moraes

A imprensa internacional repercutiu a ação na Justiça dos Estados Unidos que mira o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado brasileiro é processado por suposta violação à soberania americana....

20/02/25 - 7:44min

Moraes vira alvo em ação de empresa de Trump e da Rumble nos EUA

Empresa ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou nesta quarta, 19, com um processo na Justiça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação também tem como...

19/02/25 - 12:39min

‘NYT’ repercute ação nos EUA que mira Moraes: ‘esforço surpreendente de Trump’ por Bolsonaro

O jornal The New York Times, dos Estados Unidos, repercutiu o processo movido na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro brasileiro é alvo de uma...

19/02/25 - 10:48min

China lança plano de ação de três anos para otimizar ambiente de consumo

O governo chinês anunciou nesta quarta-feira, 19, um plano de ação, válido até 2027, para “melhorar o ambiente de consumo” no país. A iniciativa faz parte dos esforços para estimular a demanda interna. Durante...

19/02/25 - 7:51min

Moraes vira alvo na Justiça dos EUA em ação conjunta de empresa de Trump e Rumble

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos por suposta violação à soberania americana. A ação judicial é movida pelas empresas Trump...

13/02/25 - 11:14min

STF: Barroso dá 10 dias para ANS responder sobre rol exemplificativo para planos de saúde

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a ação que questiona o caráter exemplificativo do rol da ANS. O prazo...

06/02/25 - 18:00min

AGU defende extinção de ação contra competência do INSS para fixar teto de juros do consignado

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra ação da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) que questiona a competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para estabelecer o teto de juros para o...

28/01/25 - 17:32min

Suspensão de liminar para ressarcir ‘curtailment’ afasta investimentos, avalia Abeeólica

A Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica) reagiu contra a suspensão da liminar que garantia ressarcimento em função dos cortes de geração centralizada, conhecido no setor pelo jargão de “curtailment”. Em...

22/01/25 - 17:44min

Aneel: Justiça acata recurso apresentado contra ressarcimento em função dos cortes de geração

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira, 22, que foi julgado como procedente o recurso apresentado contra uma liminar obtida pelos geradores eólicos e solares determinando ressarcimento em função dos cortes...

22/01/25 - 17:26min

TCU abre ação de controle sobre recursos destinado à malha rodoviária federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 22, a abertura de uma ação de controle para identificar quais critérios o governo federal tem adotado para identificar o montante de recursos necessários...

22/01/25 - 12:26min

STJ aceita recurso e ação de Michelle Bolsonaro contra revista vai para o STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma condenação por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal...

26/12/24 - 10:56min

STF arquiva ação de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A ação acusava Hilton de injúria e difamação após uma publicação em redes sociais. A 1ª...