STF define prazo para aprovado em cadastro reserva de concurso público entrar na Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 2, que candidatos aprovados em concurso público fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do...

02/05/24 - 13:03min

Campanha de Nunes protocola ação contra Lula e Boulos por propaganda antecipada

O diretório municipal do MDB de São Paulo protocolou nesta quinta-feira, 2, ação na Justiça Eleitoral que pede aplicação de multa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal...

29/04/24 - 20:09min

Justiça rejeita ação de MDB contra Tabata por uso de deepfake em vídeo com Ricardo Nunes

A Justiça Eleitoral rejeitou uma representação do MDB contra a pré-candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo, a deputada Tabata Amaral, por veiculação de um vídeo que critica o prefeito Ricardo Nunes (MDB)...

26/04/24 - 14:50min

Ramagem quer que governo suspenda sigilo de lista de servidores hospedados em hotel de luxo

O deputado federal e pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Alexandre Ramagem (PL-RJ), ingressou nesta quarta-feira, 24, com uma ação popular na 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal contra o presidente Luiz...

16/04/24 - 10:16min

Sindicato processa Eduardo Bolsonaro em R$ 56 mil por chamar PF de ‘cachorrinho de Moraes’

O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná moveu uma ação nesta segunda-feira, 15, contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em que pede uma indenização de R$ 56,4 mil por danos morais....

10/04/24 - 11:37min

Vale propõe plano de ação para mitigar anomalia identificada em Forquilha III, em MG

A Vale informou nesta quarta-feira, 10, que propôs um plano de ação para mitigação da anomalia identificada na barragem Forquilha III, em Ouro Preto, Minas Gerais. Segundo a mineradora, trata-se de acúmulo de material...

01/04/24 - 7:02min

Citação a bandidos em imagem é alvo de ação

O deputado estadual Danilo Balas (PL-SP) pediu que o Ministério Público de São Paulo investigue o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) por intolerância religiosa. O pedido como base uma publicação feita pelo MTST...

22/03/24 - 15:06min

Republicanos entra com ação no STF para proteger empresas com acordos de leniência

O partido Republicanos entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir que a Corte estabeleça uma proteção às empresas que fizeram acordos de leniência, como no caso...

21/03/24 - 16:53min

Dino e Zanin se alinham em julgamento que pode livrar União de impacto de R$ 480 bi em contas

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato, se alinharam em um julgamento que pode...

21/03/24 - 13:16min

STF julga hoje fator previdenciário; ação de R$ 54,6 bi pode afetar ‘revisão da vida toda’

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na tarde desta quinta-feira, 21, uma ação que questiona o fator previdenciário, índice criado em 1999 que considera vários critérios para definir o valor das...

12/03/24 - 11:10min

No STF, Zanin é relator de ação contra MP que revoga benefícios do Perse

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor...

06/03/24 - 12:55min

Perto de julgar descriminalização, STF nega trancar ação contra preso com 247 gramas de maconha

Às vésperas do julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para consumo próprio, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, com placar apertado, trancar uma ação penal por tráfico de drogas contra um homem...

05/03/24 - 20:31min

ABBC promove ação para incentivar aumento de mulheres em cargos e liderança

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) lançou nesta terça-feira, uma ação com objetivo de ajudar a melhorar o quadro de igualdade de gênero no setor bancário brasileiro. Trata-se do Selo Mais Mulheres na Liderança,...

04/03/24 - 17:54min

Banco do Brasil e Tesouro estendem ação com título Educa+ voltada às mulheres

O Banco do Brasil e o Tesouro Nacional prorrogaram até 30 de junho a ação Educa+Mulher. Nela, mulheres podem investir a partir de R$ 35 no título Educa+, emitido pelo Tesouro, e são automaticamente...

04/03/24 - 17:54min

Banco do Brasil e Tesouro estendem ação com título Educa+ voltada às mulheres

04/03/24 - 16:20min

FUP: Julgamento do STF não está encerrado e cabe recurso sobre remuneração mínima na Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (Fup) informou nesta segunda-feira, 4, que não considera encerrado o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação relativa à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos...

27/02/24 - 11:54min

Dino estreia na Lava Jato e frustra estratégia de Eduardo Cunha em ação por propina de R$ 20 mi

Após dar seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal, para reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre uberização, o ministro Flávio Dino deu o seu primeiro parecer sobre a Operação Lava Jato....

27/02/24 - 7:44min

Juíza abre ação e torna réus dois acusados de elo com Hezbollah

A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2.ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, tornou réus dois alvos da Operação Trapiche – investigação sobre brasileiros que teriam sido recrutados pelo grupo radical Hezbollah....

26/02/24 - 15:11min

Juíza abre ação contra 2 por suposto elo com Hezbollah e manda investigar outros ‘recrutados’

A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, colocou no banco dos réus dois alvos da Operação Trapiche – investigação sobre brasileiros que teriam sido recrutados pelo...

22/02/24 - 20:46min

STF vai julgar ação que contesta MP da reoneração diretamente no plenário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin submeteu ao rito abreviado a ação que contesta a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso,...