Planos de saúde coletivos perdem 6 em cada 10 ações judiciais por reajustes abusivos, diz FGV

Seis de cada dez ações judiciais que contestam reajustes nas mensalidades de planos de saúde coletivos têm decisão, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pela revisão dos aumentos, favorecendo o usuário ao...

14/02/24 - 17:06min

Nos EUA, SEC se prepara para ações judiciais contra suas regras climáticas

O presidente da Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), Gary Gensler, disse que possíveis ações judiciais que contestem a regra de divulgação climática proposta pela agência seriam “parte...

27/06/22 - 13:15min

CNJ tenta coibir abuso em ações judiciais contra leilões de infraestrutura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação de “cautela” aos tribunais que receberem ações contestando projetos de desestatização tocados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Assinado pelo presidente do CNJ e...

14/06/22 - 17:45min

Forever 21 anuncia fechamento de lojas e promove queima de estoque

A marca de moda norte-americana Forever 21 deve fechar as lojas em todo o Brasil até domingo (19). Unidades de todo o país estão promovendo uma queima de estoque. No Instagram da marca, há...

31/05/22 - 19:15min

Jurados do caso Depp-Heard encerram dia de deliberações sem chegar a veredicto

Por Lisa Richwine (Reuters) – Os jurados que avaliam as ações judiciais opostas movidas pelos ex-cônjuges Johnny Depp e Amber Heard deliberaram por horas, nesta terça-feira, sem chegar a um veredicto sobre os pedidos...

18/05/22 - 17:31min

Parlamentares e sindicatos entram com ações contra a privatização da Eletrobras

Quatro ações judiciais contra a privatização da Eletrobras foram ajuizadas nesta quarta-feira, 18, em justiças federais de estados do Nordeste (Alagoas, Bahia e Paraíba) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As ações foram impetradas...

18/04/22 - 19:48min

MP junto ao TCU pede fiscalização sobre exploração ilegal de manganês

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU) fez uma representação na corte, para que seja fiscalizada a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) juntamente à Polícia Federal, diante das...

06/04/22 - 17:06min

Ministro pede vista e trava julgamento sobre novas ações contra planos econômicos

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista e travou o julgamento que analisa a possibilidade de reabertura de prazos para que poupadores ingressem com ações judiciais contra planos...

06/04/22 - 13:52min

STJ volta a discutir reabertura de prazos para ações contra planos econômicos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a discutir, nesta quarta-feira, 6, um processo que pode possibilitar a reabertura de prazos para que poupadores ingressem com ações judiciais contra planos econômicos....

28/06/21 - 18:45min

Juiz indefere ações de autoridades dos EUA contra Facebook por práticas monopolistas

Um juiz federal dos Estados Unidos acatou nesta segunda-feira (28) a solicitação do Facebook de indeferir as duas ações apresentadas em 2020 pela entidade reguladora da concorrência dos Estados Unidos (FTC) e os procuradores-gerais...

18/02/20 - 14:58min

Clube de Escoteiros da América entra com pedido de falência

O tradicional clube de meninos Escoteiros da América entrou com pedido de falência, segundo a CNN. O documento foi apresentado no tribunal de falências de Delaware, nos Estados Unidos, nesta terça-feira (18). A organização...

27/03/19 - 20:02min

Vale lista ações judiciais após Brumadinho no relatório da administração

A Vale listou, em seu relatório da administração, que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) bloqueou valor aproximado de R$ 11 bilhões da companhia e a intimou a realizar depósito judicial de aproximadamente...