TCU nega recurso da Petrobras em decisão de 2024 sobre política de preços

O Tribunal de Conta da União (TCU) negou na sessão de nesta quarta-feira, 5, um recurso apresentado pela Petrobras contra as determinações sobre a política de preços da companhia, em acórdão de novembro de...

29/01/25 - 18:40min

TCU anula pontos de acórdão de 2023 sobre política de preços da Petrobras em anos anteriores

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na sessão desta quarta-feira anular parte de um acórdão de 2023 que atendeu representação sobre possíveis irregularidades ocorridas na Petrobras em relação às medidas tomadas pelos...

04/09/24 - 20:56min

Previ diz que fundo foi mencionado erroneamente em acórdão do TCU

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) disse em nota que houve uma menção errada ao fundo em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, o TCU...

08/12/22 - 20:09min

Voo 447: Adiamento de decisão da Justiça francesa só prolonga agonia, dizem parentes de vítimas

A decisão da Justiça francesa de adiar para abril o acórdão sobre o caso do acidente com o avião da Air France que vitimou os 288 ocupantes, em junho de 2009, desagradou a familiares...

27/03/18 - 17:38min

Tribunal publica acórdão do julgamento de Lula

O acórdão do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente Lula foi publicado às 15h16 nesta terça-feira, 27. Por 3 a 0, na sessão...

07/02/18 - 10:07min

Para desembargadores, falta de titularidade do triplex é compatível com lavagem

A ausência de documentos que comprovem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era titular do triplex 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá, é “compatível” com o crime de lavagem de dinheiro, diz...

06/02/18 - 18:27min

Tribunal publica acórdão do julgamento de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) publicou o acórdão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, os desembargadores da Corte João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor...

12/01/18 - 10:22min

STF amplia poder do Conselho Nacional de Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere inconstitucionais. Na prática,...