Alckmin diz estar otimista com aprovação no Senado nesta semana do PL do Acredita Exportação

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse estar otimista de que o Senado aprove ainda nesta semana o projeto de lei (PL) que estabelece o programa Acredita Exportação, que restitui créditos tributários a pequenas...

22/05/25 - 13:50min

Na semana que vem, esperamos aprovar no Senado o ‘Acredita Exportação’, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o governo federal espera aprovar o programa “Acredita Exportação” no Senado na semana que vem. Durante evento em São...

25/02/25 - 18:48min

Câmara aprova ‘Acredita Exportação’ com incentivos a exportadores e inclusão de serviços

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o projeto conhecido como ‘Acredita Exportação’, uma das prioridades elencadas pelo governo federal à nova cúpula do Congresso Nacional. A principal mudança feita pelo relator, Jonas...

25/02/25 - 17:59min

Acredita Exportação: ampliação de Recof para serviços valerá a partir de 2026

A ampliação do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) para atender também serviços relacionados à exportação só deve entrar em vigor a partir de 2026. É o que estabelece o parecer...

25/02/25 - 13:38min

Relator do Acredita Exportação amplia benefício fiscal a exportadores com inclusão de serviços

O relator do projeto conhecido como “Acredita Exportação”, Jonas Donizette (PSB-SP), ampliou benefícios fiscais a exportadores com a inclusão de determinados serviços em regimes aduaneiros especiais, segundo parecer divulgado nesta terça-feira, 25. Conforme o...

20/02/25 - 12:38min

Câmara aprova urgência para PLP do Acredita Exportação sobre créditos tributários

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 20, um requerimento de urgência para a aprovação de um dos projetos do chamado Acredita Exportação, o PLP que permite apuração de créditos tributários para micro e...