12/09/24 - 13:55min

BoE afrouxa pacote de regras de capital a bancos e mudanças serão adotadas em 2026

O órgão regulador de serviços financeiros do Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês), a Autoridade de Regulação Prudencial (PRA), flexibilizou o pacote de regras para os bancos do Reino Unido no âmbito...

09/06/24 - 8:00min

Lei afrouxa licenciamento para silvicultura e preocupa especialistas

Especialistas mostram preocupação com a lei recém-aprovada que retira a silvicultura (plantio de árvores para fins comerciais, principalmente eucalipto e pinus) do rol de atividades poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Eles apontam riscos...

21/12/23 - 7:01min

Câmara afrouxa regra ambiental e favorece repavimentação da BR-319

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite o uso de “procedimentos simplificados” para emissão de licenças ambientais necessárias para a repavimentação da Rodovia BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus,...

02/08/23 - 19:12min

BC: Inflação e expectativas longas permitiram acumular confiança para iniciar ciclo gradual

Ao iniciar o ciclo de afrouxamento dos juros com um corte de 0,50 ponto porcentual na Selic, para 13,25% ao ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central explicou as condições que...

31/03/23 - 17:37min

Câmara aprova texto que afrouxa Lei da Mata Atlântica; bioma é o mais desmatado do Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 30, uma Medida Provisória sobre o Programa de Regularização Ambiental com emendas ao texto original que afetam e flexibilizam diretamente a Lei da Mata Atlântica. Uma delas,...

26/05/22 - 10:37min

Regulador britânico deve afrouxar regras de IPO para atrair empresas a Londres

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês) do Reino Unido deve afrouxar as regras de listagem do Reino Unido para garantir que Londres continue atraindo novas ofertas públicas iniciais (IPO, na...

17/09/21 - 10:00min

Rio libera eventos para até 500 pessoas em locais abertos a partir do dia 21

A partir da próxima terça-feira, 21, a cidade do Rio poderá voltar a receber eventos em locais abertos para até 500 pessoas. Além disso, o público poderá voltar a frequentar ginásios e estádios de...

03/09/20 - 13:06min

Câmara quer afrouxar Lei de Improbidade

Um prefeito que emprega servidores públicos em atividades sem relação com suas funções atualmente pode ser enquadrado por improbidade administrativa, conduta que prevê punições como perda do mandato, impossibilidade de disputar eleições por até...

25/04/20 - 12:56min

Sem dados sobre leitos e testes no país, governo fala em flexibilizar isolamento

O presidente Jair Bolsonaro pede o fim das quarentenas e o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirma que a pasta já estuda medidas para o relaxamento do distanciamento social. Mas o governo federal não...

19/12/18 - 17:57min

Nota diz que Maia sancionou alteração da LRF com base em nota técnica da Câmara

Como presidente da República em exercício, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sancionou na terça-feira, 18, a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios levando em conta “nota técnica da Câmara...

19/12/18 - 12:23min

Correção: Maia sanciona texto que afrouxa LRF para municípios

A nota enviada contém uma incorreção no título e no texto. A Lei Complementar nº 164/2018 foi sancionada por Rodrigo Maia e não pelo presidente Michel Temer, como constava. Maia, presidente da Câmara, sancionou...

19/12/18 - 11:22min

Temer sanciona texto que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios

O presidente Michel Temer sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, desde que haja queda...