O projeto de regulamentação das redes sociais que causa polêmica no Brasil

O Telegram disse que pode dar poder de “censura” ao governo brasileiro; Google, que aumentaria “a confusão sobre o que é verdadeiro ou falso”. Qual é o projeto de lei que busca regulamentar as...

02/05/23 - 13:53min

Dino: há possibilidade de caracterização de crime, com aplicação de normas penais (ao Google)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira, 2, que a medida cautelar que impõe obrigações ao Google em até duas horas ainda terá “muitos desdobramentos”, inclusive “mais medidas cautelares...

29/04/23 - 2:40min

Entenda o PL das Fake News, inspirado em lei alemã

Prestes a ser votado pela Câmara, projeto de lei prevê regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas, entre outros pontos.A Câmara Federal deve votar na próxima...

28/04/23 - 9:44min

Relatório final de PL das fake news retira proposta de criar agência reguladora de plataformas

(Reuters) – O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news na Câmara dos Deputados, protocolou na noite de quarta-feira o texto da proposta sem a previsão de criação de...