STF mantém exclusão de agentes públicos do regime especial tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a lei que exclui detentores de cargos públicos e eletivos, assim como seus parentes até segundo grau, do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária...

08/06/22 - 19:33min

Disputa entre garimpeiros no Peru deixa 14 pessoas mortas

LIMA (Reuters) – Uma disputa armada entre garimpeiros em uma cidade mineradora de ouro no sul do Peru deixou 14 pessoas mortas, afirmaram autoridades nesta quarta-feira. A violência foi o mais recente incidente no...

20/04/22 - 19:12min

Comitê da ONU recomenda o fim da Lei de Anistia no Brasil, diz colunista

A Organização das Nações Unidas (ONU) pode recomendar o fim da Lei de Anistia, permitindo que crimes como o da tortura ou de desaparecimentos possam ser investigados. Membros do Comitê de Direitos Humanos da...

15/04/22 - 20:06min

Autoridades reforçam segurança de reserva indígena no Pará após denúncia de invasão por garimpeiros

Autoridades federais reforçaram a segurança de território indígena Xipaya, a cerca de 400 quilômetros de Altamira, no sudoeste do Pará, após denúncia feita pelos moradores da reserva de que garimpeiros estão invadindo a região....

14/04/22 - 21:09min

Pastores de gabinete paralelo do MEC estiveram no Planalto pelo menos 35 vezes

Os pastores evangélicos que operaram o gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro estiveram dezenas de vezes no Palácio do Planalto na gestão do presidente Jair Bolsonaro...

05/04/22 - 15:20min

Prefeitos confirmam cobrança de propina por pastores para liberar verbas do MEC

Três prefeitos confirmaram à Comissão da Educação, no Senado, que o pastor Arilton Moura, integrante do gabinete paralelo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, cobrou propina para liberar recursos da pasta. Eles haviam dado...

04/04/22 - 20:14min

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou hoje (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...

26/03/22 - 11:45min

Senador ligado a grileiros no Pará articula encontro de garimpeiros com ministros

Garimpeiros que atuam de forma clandestina em áreas do Pará fizeram um périplo por ministérios do governo de Jair Bolsonaro nesta semana, para apresentar um requerimento que impeça a atuação de agentes do Ibama...

11/02/22 - 18:29min

MP pede que TCU investigue gastos da viagem de Mario Frias a Nova York

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte nesta sexta-feira, 11, que investigue os gastos da viagem do secretário especial de Cultura, Mario Frias, a Nova York. Em...

27/01/22 - 15:10min

Justiça condena senador e ex-governador de RR pelo ‘Escândalo dos Gafanhotos’

O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara da Justiça Federal em Roraima, condenou o ex-governador Neudo Campos (Progressistas) e o ex-deputado estadual Antônio Mecias Pereira de Jesus (Republicanos), hoje senador, por improbidade...

30/11/21 - 8:10min

Congresso aprova novas regras para emenda de relator ao Orçamento

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional aprovou na segunda-feira projeto de resolução que busca conferir transparência às chamadas emendas de relator ao Orçamento e que estabelece um limite de recursos...

10/05/19 - 15:54min

Anac divulga regra de inspeção de agentes públicos nos aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova resolução com os procedimentos de inspeção de segurança nos aeroportos do País. As regras para o cidadão comum...

26/02/19 - 11:00min

Receita mira em mulher de Toffoli e ministra do STJ

A Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre contribuintes alvo de...

13/02/19 - 19:46min

Pente-fino da Receita que mira Gilmar selecionou 134 agentes públicos

A força-tarefa criada pela Receita Federal para mapear agentes públicos com indícios de irregularidades tributárias selecionou 134 pessoas de um universo de 800 mil. O trabalho foi desenvolvido pela Equipe Especial de Programação de...

21/06/18 - 13:16min

Rodoanel: investigação ainda não constatou participação de agente público, diz PF

A investigação que levou à operação Pedra no Caminho, realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato, ainda não constatou...

11/05/18 - 11:00min

Receita cria grupo para investigar agentes públicos

A Receita Federal montou um grupo de auditores fiscais que começou a investigar cerca de 800 agentes públicos do Legislativo, Executivo e Judiciário suspeitos de terem cometido fraudes. O objetivo é que, a partir...

25/04/18 - 20:51min

Temer sanciona regras para punições de agentes públicos por tribunais de contas

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 25, com vetos, o projeto de lei 7.448, que altera as regras para punições de agentes públicos pelos tribunais de contas. O prazo para a sanção era...