Programa para redução do uso de agrotóxicos está sendo elaborado, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) está em fase de elaboração. A implementação do Pronara está prevista no Plano Nacional...

05/08/24 - 17:47min

STF marca para 5 de novembro audiência pública sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de...

12/07/24 - 14:31min

Ministro defende inclusão de agrotóxicos e ultraprocessados no ‘imposto do pecado’

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ainda busca a inclusão dos agrotóxicos e dos alimentos ultraprocessados no imposto seletivo, também chamado de ‘imposto do pecado’, na regulamentação da reforma tributária....

02/07/24 - 20:11min

Ministério da Agricultura fecha fábrica clandestina de fertilizantes e agrotóxicos

O Ministério da Agricultura fechou uma fábrica clandestina de fertilizantes e agrotóxicos no município de Araraquara (SP) na última sexta-feira, 28. O estabelecimento é considerado clandestino porque não tem registro, explica em nota a...

13/06/24 - 17:35min

STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a...

13/06/24 - 12:04min

STF deve julgar hoje benefício que reduz 60% da base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira, 13, o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos. A análise começou no plenário virtual, onde o placar estava em 4x2x2 – quatro votos...

24/05/24 - 17:28min

Pesquisa encontra agrotóxicos em alimentos ultraprocessados com apelo ao público infantil

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou, nessa quarta-feira (22), uma pesquisa que aponta a presença de agrotóxicos em diversos alimentos ultraprocessados encontrados com frequência na mesa dos brasileiros. Foram analisadas amostras...

23/04/24 - 18:02min

MDIC confirma isenção tarifária para cota de 7,9 mil t para importação de fungicida mancozeb

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou, em nota, a aprovação de isenção do imposto de importação para cota de 7,9 mil toneladas sobre o fungicida mancozeb internalizado, conforme antecipou o...

03/04/24 - 15:51min

Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. Com isso, a...

06/02/24 - 11:30min

STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A previsão era que a...

29/12/23 - 8:56min

Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar vetos de Lula no PL dos defensivos agrícolas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer derrubar os vetos presidenciais sobre o Projeto de Lei 14.785, conhecido como novo marco legal dos defensivos agrícolas. “Um tema que tramitou mais de 20 anos no...

28/12/23 - 7:36min

Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, o projeto de lei (PL) que visa acelerar o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. Após 24 anos em trâmite no Congresso...

06/12/23 - 8:20min

Ministério da Agricultura registra 51 novos defensivos agrícolas

O Ministério da Agricultura registrou 51 novos defensivos agrícolas, informou a pasta em nota. A medida foi publicada na terça-feira, 5, em ato do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de...

29/11/23 - 7:13min

Senado aprova projeto que modifica legislação sobre registro de agrotóxicos

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. De autoria do então senador Blairo Maggi, que...

28/11/23 - 12:13min

Projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos vai ao plenário do Senado nesta terça-feira, 28

Após aprovação do pedido de urgência para aprovação do projeto (1.459/2022) que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada de pesticidas no Brasil, o plenário do Senado vota a medida nesta...

23/11/23 - 19:29min

Arnaldo Jardim: Expectativa é de que PL dos defensivos seja votado o mais rápido possível

A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O...

23/11/23 - 17:08min

PL que flexibiliza entrada de agrotóxicos segue no Senado com pedido de urgência para votação

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada dos pesticidas no Brasil. Com...

27/10/23 - 17:09min

No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. De...

16/10/23 - 13:20min

Ministro da Agricultura defende alimentos seguros com cada vez menos pesticidas

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou a importância de utilizar cada vez menos pesticidas, substituindo-os por bioinsumos, garantindo alimentos cada vez mais seguros, em palestra de abertura do Fórum de Bioinsumos no Agro...

01/09/23 - 17:49min

Ministério registra 63 produtos formulados para controle de pragas na agricultura

O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária registrou 63 produtos formulados, sendo 14 de baixo impacto, seis deles destinados para uso na agricultura orgânica. O ato foi publicado...