16/01/25 - 18:00min

Pedidos deferidos no Desenrola Agências Reguladoras somam R$ 2,88 bilhões, afirma AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira, 16, por meio de nota, que os pedidos de negociação de débitos em dívida ativa de empresas e pessoas físicas com agências reguladoras devem superar o...

16/01/25 - 10:20min

AGU pede à Polícia Federal que investigue golpes e fake news sobre taxação do Pix

A Advocacia-Geral da União já oficiou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, pedindo a abertura de inquérito sobre a produção e disseminação de desinformação nas redes sociais sobre o Pix. O órgão...

16/01/25 - 7:20min

AGU diz que vai pedir para PF investigar quem espalhou desinformação

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta, 15, que a AGU pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para identificar as pessoas que criaram e disseminaram informações falsas envolvendo a nova...

15/01/25 - 16:33min

AGU pedirá inquérito ainda hoje à PF sobre fake news do Pix, diz Jorge Messias

O advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU pedirá à Polícia Federal ainda nesta quarta-feira, 15, a abertura de inquérito para identificar autores que criaram e disseminaram fake news envolvendo a nova...

14/01/25 - 15:15min

Governo defenderá ‘soberania nacional’, afirma Sidônio, sobre Meta

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, disse nesta terça-feira, 14, a jornalistas que o governo defenderá a “soberania nacional” na discussão sobre as regras para...

14/01/25 - 13:34min

Meta diz à AGU que fim da checagem só vale nos EUA e alega comprometimento com direitos humanos

A Meta, empresa dona das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou na segunda-feira, 13, a carta-resposta aos questionamentos enviados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o anúncio de novas políticas de moderação de...

08/01/25 - 16:31min

MPF e AGU querem explicações da Meta sobre mudanças anunciadas por Zuckerberg

O Ministério Público Federal (MPF) vai enviar um ofício à Meta para questionar se as alterações na moderação de conteúdos anunciadas pela matriz americana da empresa nesta terça-feira, 7, serão implementadas no Brasil. A...

08/01/25 - 12:18min

AGU cria Prêmio Eunice Paiva para personalidades que se destacaram na defesa da democracia

A Advocacia Geral da União (AGU) criou o prêmio Eunice Paiva para homenagear pessoas que se destaquem na defesa da democracia. O anúncio foi feito em solenidade com o presidente da República, Luiz Inácio...

03/01/25 - 12:57min

AGU fecha acordos com Gol e Azul para regularizar dívidas de R$ 7,5 bilhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordos com as aéreas Gol e Azul para regularizar dívidas previdenciárias e fiscais de R$ 7,5 bilhões junto à União. Desse montante, R$ 5 bilhões são relativos à...

31/12/24 - 14:02min

Na véspera da virada do ano, Dino libera R$ 370 milhões em emendas para saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira, 31, o governo Lula a empenhar R$ 370 milhões em emendas de comissão apadrinhadas por senadores e deputados – espólio do orçamento secreto...

31/12/24 - 12:42min

AGU reforça a Dino que é necessário liberar emendas à saúde para cumprir piso

A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou nesta terça-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação do empenho de emendas de comissão à Saúde é necessária para o cumprimento do piso mínimo de...

30/12/24 - 13:31min

AGU entende que decisão de Dino mantém bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de comissão

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira, 30, um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das emendas de...

28/12/24 - 14:48min

Prefeitos do AM cumprem determinação de Dino e esclarecem que não houve ‘retirada’ de emendas

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) cumpriu ainda nesta sexta-feira, 27, a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e publicou uma nota dizendo que não houve a “retirada” de recursos...

27/12/24 - 11:40min

Dino determina que AGU esclareça não abertura de contas para repasses de emendas para Saúde

Em mais um capítulo da exigência por maior transparência das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 26, que a Advocacia-Geral da União (AGU) explique, no prazo...

25/12/24 - 19:14min

Google retira ‘por ora’ cotação errada do dólar do site de buscas

Após permanecer durante a maior parte do dia com a cotação errada, o valor do dólar foi retirado do site de busca do Google. Mais cedo, o Broadcast mostrou que a Advocacia Geral da...

25/12/24 - 19:14min

Google retira ‘por ora’ cotação errada do dólar do site de buscas

Após permanecer durante a maior parte do dia com a cotação errada, o valor do dólar foi retirado do site de busca do Google. Mais cedo, o Broadcast mostrou que a Advocacia Geral da...

25/12/24 - 17:16min

AGU pode acionar Google, após site exibir cotação errada de dólar; BC dará dados a órgão amanhã

A Advocacia Geral da União (AGU) pedirá informações ao Banco Central amanhã sobre a cotação do dólar depois que o site de buscas Google exibiu durante todo o dia o valor errado da moeda...