28/08/25 - 7:52min

AGU divulga nome de escritório de advocacia contratado para representar o Brasil nos EUA

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira, 27, que contratou o escritório de advocacia americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP para representar o Brasil nos Estados Unidos e defender o País em...

25/08/25 - 12:17min

Governo Lula contrata escritório de advocacia nos EUA para tentar reverter sanções de Trump

A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando a contratação de um escritório de advocacia para atuar nos Estados Unidos. O objetivo é reverter as sanções impostas pelo governo de Donald Trump: as tarifas de...

13/08/25 - 11:16min

AGU reage a relatório de Trump e diz que punir golpistas é respeitar direitos humanos

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nesta terça-feira, 12, uma nota de resposta ao relatório anual sobre direitos humanos e liberdades políticas no Brasil, elaborado pelo governo dos Estados Unidos...

02/08/25 - 17:48min

STF determina que pedido de extradição de Zambelli inclua ação por perseguição armada em 2022

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) inclua no pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao governo da Itália a ação penal em...

31/07/25 - 18:30min

AGU cobra R$ 2 bi da Vale por exploração irregular na Mina do Tamanduá, em Nova Lima

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação contra a mineradora Vale S.A, cobrando R$ 2 bilhões por danos causados ao patrimônio público na exploração na mina do Tamanduá, em Nova Lima (MG). O...

18/07/25 - 15:33min

Conselho federal classifica ‘odontologia biológica’ como pseudociência e denuncia prática à AGU

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) apresentou denúncia à Advocacia Geral da União (AGU) contra a prática denominada odontologia biológica, também conhecida como odontologia integrativa. A entidade classificou a área como “pseudociência” e destacou...

16/07/25 - 16:40min

‘Tarcísio está batendo na porta errada’ e deveria procurar Lula, diz ministro da AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) se equivocou ao tentar negociar a sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros nos EUA...

10/07/25 - 10:34min

Grupo Prerrogativas aciona AGU contra deputada Júlia Zanatta por promover campanha antivacina

O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas ligados à esquerda, encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) um pedido de providências contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) para apurar atos de desinformação contra...

02/07/25 - 7:07min

Governo aciona o Supremo por volta do IOF e Congresso reage

O governo acionou nesta terça, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter em vigor o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi do presidente Luiz Inácio Lula...

01/07/25 - 22:24min

Entidades empresariais pedem ao STF para manter decisão do Congresso sobre IOF

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a decisão do Congresso Nacional que derrubou...

01/07/25 - 12:02min

AGU: ação no STF é a favor do ato do governo que elebou IOF e não contra Congresso, diz Messias

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1) que a opção por uma “ação declaratório de constitucionalidade” no Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar o decreto que aumentava o Imposto...

01/07/25 - 11:46min

Lula só editou decreto que aumentou IOF porque Haddad apresentou razões econômicas, diz Messias

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira, 1º, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só editou o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) porque...

01/07/25 - 11:25min

Governo não está colocando em xeque interação com o Congresso, diz Messias, da AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, negou nesta terça-feira (1) que o governo queira colocar em xeque a sua relação com o Legislativo. Em coletiva de imprensa, Messias comunicou a decisão do...

01/07/25 - 10:50min

AGU vai apresentar ao STF ação para restaurar efeitos do decreto que aumentava IOF

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira, 1, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu apresentar ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade...

01/07/25 - 9:00min

AGU: Messias fará pronunciamento às 10h15 sobre análise jurídica da derrubada do decreto do IOF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, fará um pronunciamento às 10h15 desta terça-feira, 1, para anunciar o resultado da análise jurídica realizada pelo órgão sobre a derrubada pelo Congresso Nacional do decreto que aumentava...

28/06/25 - 7:15min

Para Haddad, Lula tem de recorrer ‘se resposta (da AGU) for positiva’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a citar nesta sexta, 27, a possibilidade de o governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Congresso de derrubar o decreto que aumentava o...

27/06/25 - 16:50min

Haddad: se AGU considerar que decreto usurpou prerrogativa, Lula não pode abrir mão de recorrer

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 27, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para a Advocacia Geral da União (AGU) verificar se o decreto legislativo aprovado...