AGU entra com ação contra a Enel SP e cobra indenização que pode superar R$ 1 bi

O A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou nesta sexta-feira, 8, com uma ação civil pública contra a distribuidora de energia Enel. Ela foi apresentada à Justiça Federal no estado. + Procon-SP multa Enel em...

01/11/24 - 12:32min

AGU: Ajuizamento de ação por danos morais contra a Enel SP está prevista para até 15 dias

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 1º, em nota, que a ação por dano moral coletivo contra a Enel Distribuição São Paulo deve ser ajuizada em até 15 dias, em previsão. O...

01/11/24 - 10:27min

Messias: AGU prepara ação judicial contra a Enel SP por dano moral coletivo

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que está finalizando elaboração de uma ação judicial contra a Enel Distribuição São Paulo, visando a indenização da população prejudicada com o apagão que deixou cerca...

25/10/24 - 11:32min

AGU: R$ 6,1 bilhões do acordo de Mariana serão repassados a municípios

O Advogado-Geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse na manhã desta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve...

25/10/24 - 11:10min

AGU: R$ 8,13 bilhões do acordo de Mariana vão para o Fundo Ambiental da União

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, detalhou nesta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve a destinação de R$...

25/10/24 - 10:52min

Novo acordo sobre Mariana tem R$ 11 bilhões em indenizações de Vale, BHB e Samarco

O Advogado-geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), envolve o valor...

25/10/24 - 10:38min

Acordo sobre Mariana teve descumprimento sistemático por fundação, diz advogado-geral da União

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 25, que houve “descumprimento sistemático” da Fundação Renova no âmbito do acordo em vigor sobre a reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem...

14/10/24 - 15:12min

Estamos avaliando uma ação de dano moral coletiva contra a Enel, diz ministro da AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 14, que avalia uma ação de dano moral coletivo contra Enel por causa do apagão em São Paulo. Messias deu a declaração...

04/10/24 - 11:53min

AGU publica regras para Desenrola Agências Reguladoras com descontos de até 70%

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira, 4, a regulamentação do chamado Desenrola Agências Reguladoras, uma das medidas de compensação à renúncia do benefício da folha de pagamentos, que pode arrecadar R$ 4...

16/09/24 - 19:51min

Mensagem é que governo terá tolerância zero contra infratores ambientais, diz ministro da AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo passam uma mensagem de que há “tolerância zero contra infratores ambientais” por meio de...

16/09/24 - 19:40min

AGU anuncia ação por danos climáticos de R$ 635 mi contra fazendeiros por destruição em parque

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira, 16, a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque...

15/09/24 - 20:15min

Ministro da AGU diz que Dino foi corajoso ao tirar da meta fiscal gastos para combate a incêndios

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço...

15/09/24 - 7:50min

AGU defende multa a usuários que burlarem bloqueio ao X

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50...

12/09/24 - 7:28min

AGU pede a Zanin, do STF, prorrogação de 3 dias no prazo para concluir lei da desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada...

12/09/24 - 1:01min

Governo pede mais três dias de prazo ao STF para concluir acordo sobre a desoneração

09/09/24 - 21:58min

AGU contesta decisão de Toffoli que proíbe comissão da Presidência de investigar Campos Neto

A Advocacia-Geral da União (AGU), braço jurídico do governo, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 9, para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou o trancamento de...

09/09/24 - 18:36min

Joias: AGU recorre no TCU para tentar reverter precedente que pode beneficiar Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no...

03/09/24 - 20:31min

Dino cobra da AGU informações sobre combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira, 3, uma lista de nove perguntas que o governo federal precisa responder sobre o trabalho de combate aos crimes ambientais no Pantanal...

13/08/24 - 17:53min

AGU pede mais 30 dias para revisão de acordos de leniência da Lava Jato

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação...

31/07/24 - 21:03min

AGU reitera pedido ao STF para que Minas Gerais volte a pagar dívida de R$ 160 bi

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que Minas Gerais retome o pagamento de dívida de cerca de R$ 160 bilhões com a União. O último prazo...