STF manda criar regras para uso de algemas em menores durante audiência com juiz

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal enviou recomendação ao Conselho Nacional de Justiça para que seja estudada uma regulamentação sobre o uso de algemas em menores de idade. Durante julgamento nesta terça, 7,...

13/10/21 - 11:41min

Senado prevê compra de R$ 32 mil em algemas para sua polícia

O Senado abriu nesta quarta-feira (13) um pregão eletrônico para a compra de algemas descartáveis, algemas metálicas, óculos de proteção e porta-algema para a Secretaria de Polícia do Senado Federal (SPOL). Segundo o edital,...

25/01/20 - 19:37min

Serviço de Imigração diz que brasileiros deportados foram algemados conforme lei

Após brasileiros deportados dos Estados Unidos terem reclamado de viajar algemados de volta ao Brasil, o Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês) informou ao Estadão/Broadcast que...

06/11/18 - 16:03min

Gilmar Mendes cobra informações sobre apuração de uso de algemas em Cabral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cobrar informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça...

14/08/18 - 18:04min

2ª Turma do STF envia apuração sobre algemas de Cabral à PGR, CNJ e ministério

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, enviar ao Ministério da Segurança Pública, à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho...

31/07/18 - 21:03min

Desembargador veta algemas em Luiz Estevão em caso de deslocamento

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, proibiu o uso de algemas em Luiz Estevão quando houver necessidade de deslocar o ex-senador do Complexo Penitenciário da Papuda a atos processuais...

12/06/18 - 17:47min

‘Caminha-se para a tortura em praça pública’, diz Gilmar sobre algemas em Cabral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu “abuso de autoridade” no uso de algemas nas mãos, cintura e pés do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB-RJ) durante a sua...

14/05/18 - 21:45min

Juiz encaminha a Gilmar Mendes relatório sobre uso de algemas em Cabral

O juiz federal Ali Mazloum encaminhou, no dia 7 de maio, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatório sobre a caminhada do ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB), preso por algemas...

19/04/18 - 13:11min

Cabral presta depoimento como vítima em caso de uso de algemas em Curitiba

Preso e condenado por corrupção e outros crimes, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (MDB) será ouvido como vítima nesta quinta-feira, 19, em processo aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...

05/04/18 - 18:45min

Moro: ‘Vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese’

Ao decretar a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 5, em cumprimento da ordem de execução da pena do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o juiz federal Sérgio Moro...