Alckmin: Anfavea pleiteia que se antecipe alíquotas sobre carro elétrico importado

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira, 16, que está analisando “nesse momento” o pleito da Anfavea para que o governo antecipe o cronograma de elevação...

29/01/25 - 15:27min

Fávaro: com Plano Safra, é possível estimular produção com direcionamento de taxas

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reforçou após reunião como ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o governo não tomará medidas heterodoxas para combater a inflação de alimentos. Segundo ele, ações dentro do próprio...

29/01/25 - 15:26min

Fávaro: se for necessária, redução da alíquota de importação de alimentos será pontual

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que eventuais reduções no imposto de importação de alimentos, se forem feitas, acontecerão pontualmente sem “afrontar” o mercado...

27/01/25 - 8:23min

Abag: redução de alíquota de importação de milho seria medida ‘perturbadora’ e ‘desnecessária’

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) classificou como “perturbadora” e “desnecessária” a possível redução de alíquotas de importação de alimentos, como estuda o governo. “Essa medida é absolutamente perturbadora, desequilibra as relações do campo,...

27/01/25 - 8:08min

Mercado não vê eficácia em corte de taxas de importação para baratear alimentos

A redução de alíquotas de importação para alimentos, citada pelo governo como meio de baixar os preços desses itens internamente, tem sua eficácia questionada por especialistas e economistas. Luis Otávio de Souza Leal, economista-chefe...

17/12/24 - 17:16min

Relator da tributária rejeita redução de 25% do IS para ações contra danos ambientais e à saúde

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo que previa uma redução de 25% na alíquota do Imposto Seletivo em caso de ações de mitigação de danos...

15/12/24 - 18:15min

Relator indica rejeição de alíquota especial para saneamento na tributária: ‘Tema delicado’

O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), indicou neste domingo, 15, que a Casa rejeitará o desconto na alíquota sobre saneamento colocado no projeto pelo Senado. Ele deu a...

06/12/24 - 13:11min

Estados anunciam alta do ICMS de compras internacionais de 17% para 20% a partir de abril

Os Estados anunciaram nesta sexta-feira, 6, um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre compras internacionais. A medida terá efeito a partir...

04/11/24 - 11:41min

Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025....

18/10/24 - 9:54min

STF tem maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e aposentadorias recebidas por pessoas que moram no exterior....

10/10/24 - 16:31min

STF começa amanhã julgamento de R$ 6 bi sobre IR de 25% sobre valores recebidos no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira, 11, se é válida a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e os...

24/09/24 - 12:16min

Nova norma permite atualizar valor de imóvel e pagar menos imposto de renda; entenda

A Receita Federal publicou uma nova regulamentação que permite atualizar o valor do seu imóvel até o dia 16 de dezembro sem necessidade de efetuar a venda do bem. Segundo a regra anterior, a...

23/08/24 - 17:07min

Alíquota geral do novo tributo sobre consumo deve subir a 28% com mudanças na Câmara, diz Fazenda

Estimativa na proposta original do governo era de 26,5%

23/08/24 - 16:46min

Fazenda: mudanças na regulamentação da tributária na Câmara elevam alíquota em 1,47 pp

Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, 23, aponta que as alterações no texto da regulamentação da reforma tributária promovidas na Câmara dos Deputados vão elevar em 1,47 ponto porcentual (pp)...

12/08/24 - 16:58min

ABDE: Proposta de aumento da alíquota da CSLL para setor financeiro é preocupante

A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) diz ver com preocupação a proposta de elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro como forma de bancar a compensação...

07/06/24 - 19:54min

Setores da saúde pedem a parlamentares alíquota zero para medicamentos contra câncer

Em evento do Esfera Brasil, representantes do setor afirmaram que atual sistema de tributação prejudica estudos e deputados afirmam haver “cobertor curto” para a proposta

28/05/24 - 15:48min

Reforma tributária: Alíquota de 26,5% é alta, mas menor que atual, diz Bernard Appy

Na primeira audiência do grupo de trabalhos sobre a regulamentação do IBS, da CBS e do imposto seletivo na reforma tributária, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, admitiu...

13/05/24 - 14:01min

Presidente da Apas pede a governadores que não aumentem alíquotas do ICMS

O presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Pedro Lopes, pediu nesta segunda-feira, 13, aos governadores que voltem atrás na intenção de elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

24/04/24 - 18:54min

Appy: Estimativa de alíquota do IVA é entre 25,7% e 27,3%, a média é 26,5%

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a estimativa de alíquota do IVA (imposto agregado a ser criado com a reforma) é entre 25,7% e 27,3%, a...

08/02/24 - 19:34min

Governo recompõe imposto de importação de produtos do aço reunidos em 5 códigos do Mercosul

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou nesta quinta-feira, 8, o aumento da alíquota do imposto de importação de produtos do aço reunidos em cinco códigos tarifários da Nomenclatura...