Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), por 403 votos favoráveis e 10 contra, o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita em 17% a cobrança de ICMS...

22/05/22 - 21:50min

Lira defende acabar com ‘taxação excessiva’ de bens e serviços essenciais no País

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse, neste domingo, 22, que é preciso “acabar com a taxação excessiva” sobre bens e serviços essenciais que vigora no País. Como mostrou o Broadcast Político,...

20/05/22 - 8:10min

Projeto de ICMS pode tirar R$ 70 bi de Estados e municípios, diz estudo

Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada em 17%, Estados e municípios devem perder cerca de R$ 70 bilhões de arrecadação por ano. A previsão é do economista Sergio...