Monte Verde: chalé onde casal foi encontrado morto não tinha alvará e registro de hospedagem

O chalé onde o casal de turistas do interior de São Paulo foi encontrado morto, no distrito de Monte Verde, em Camanducaia, Minas Gerais, não tinha alvará de funcionamento, segundo a prefeitura do município....

16/06/23 - 7:02min

Construtora assume culpa por erguer prédio de luxo sem alvará

A construtora São José, responsável por erguer um prédio de luxo no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, sem permissão da Prefeitura, assumiu a culpa pela irregularidade anteontem em reunião no Ministério Público de...

16/02/23 - 20:08min

MP abre inquérito para investigar prédio sem alvará no Itaim-Bibi

A Promotoria de Habitação e Urbanismo da capital abriu inquérito civil para apurar como um prédio de alto padrão, com 23 andares, foi erguido no Itaim Bibi, zona nobre da cidade, sem autorização da...

01/09/20 - 16:26min

Microempreendedor fica dispensado de obter alvará de funcionamento

A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto...

13/08/20 - 12:17min

Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão...

12/12/19 - 12:00min

Cumbica, Congonhas e Campo de Marte não têm alvará do Corpo de Bombeiros

Os Aeroportos de Congonhas, Cumbica e Campo de Marte, em São Paulo, funcionam sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que certifica a segurança necessária contra incêndios, destaca o jornal...

08/07/18 - 13:42min

Site de Lula publica íntegra do alvará de soltura do TRF-4

Pouco após o anúncio da decisão, o site do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (lula.com.br) publicou a íntegra do alvará de soltura expedido pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª...

17/06/18 - 9:27min

Estúdio de tatuagem sem alvará é regra em SP

Dos cerca de 3 mil estúdios de tatuagem e piercing na capital paulista, apenas 464 têm alvará sanitário. A licença é emitida pela Comissão de Vigilância Sanitária do Município (Covisa), encarregada de cadastrar e...

11/12/17 - 20:36min

Prefeitura reduzirá prazo para emitir alvará de obra com mais de 1.500 m²

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 11, um projeto para reduzir os prazos de emissão de alvarás de empreendimentos residenciais e comerciais novos, com mais de 1.500 metros quadrados, para entre 90...