Bolsonaristas mapeiam novos projetos de anistia ao 8/1 e propõem até ‘Dia do Preso Político’

Parlamentares bolsonaristas apostam em uma profusão de projetos de lei sobre a anistia aos condenados do 8 de Janeiro para pressionar pelo avanço da medida. Propostas apresentadas pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro incluem...

29/10/24 - 8:33min

Valdemar chama de ‘golpistas’ condenados no 8/1 e pede desculpas após repercussão

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, utilizou o termo “golpista” para se referir aos condenados no 8 de Janeiro e se retratou após repercussão negativa entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Essa...

28/10/24 - 20:15min

Gleisi: Anistia aos condenados do 8/1 é uma pauta importante para nós

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, mencionou a pauta da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro como “importante” para a legenda, ao comentar sobre as negociações para as eleições do próximo presidente...

25/10/24 - 12:10min

Presidente da CCJ da Câmara pauta para votação anistia dos presos do 8 de Janeiro

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) pautou para a próxima semana o projeto de lei que trata da anistia aos presos envolvidos nos...

12/09/24 - 19:43min

Deputado que discursou contra anistia aciona Polícia Legislativa e pede escolta após ameaças

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) pediu escolta armada à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. O parlamentar diz que recebeu ameaças após discursar contra o projeto de lei que anistia os presos do...

27/08/24 - 16:21min

PEC da Anistia: Rede tenta no STF derrubar perdão de R$ 23 bilhões aos partidos

A Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) apresentaram ação direita de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 133/2024, a...

22/08/24 - 19:53min

Congresso promulga PEC da Anistia, com cota de 30% de recursos para candidatos negros

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 22, a emenda constitucional que estipula o repasse de 30% dos recursos de campanha para candidatos pretos e pardos. O texto também prevê um programa de refinanciamento de...

07/08/24 - 14:43min

Alcolumbre diz que pautará PEC da Anistia no dia 14 e pedirá votação no mesmo dia no Plenário

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que pretende pautar na próxima quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê perdão a...

16/07/24 - 7:41min

Ciro Nogueira afirma ser possível anistia de Bolsonaro com a nova formação do Senado em 2026

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou nesta segunda-feira, 15, que se Jair Bolsonaro (PL) conseguir eleger seus aliados no Senado Federal em 2026, é possível que ele consiga anistia das investigações a que responde....

29/06/24 - 7:45min

Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 28, que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso prospere no Congresso uma proposta...

28/06/24 - 10:43min

Moraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta sexta-feira, 28, que o Poder Judiciário dará a última palavra caso prospere no Congresso a proposta de anistia aos presos e envolvidos...

17/03/24 - 19:03min

Anistia é ‘incogitável’ e atuação de Bolsonaro em plano de golpe parece inequívoca, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado, 16, que “parece inequívoca” a participação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro nas articulações golpistas para anular o resultado das eleições...

06/02/24 - 21:59min

Justiça de SP anula mais duas multas de Bolsonaro por não ter usado máscara na pandemia

A Justiça do Estado de São Paulo anulou mais duas multas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por desrespeito à norma de uso de máscara durante a pandemia do Covid-19. O valor somado destas...

26/09/23 - 8:49min

Câmara vota PEC da Anistia nesta terça; organizações se reúnem com Moraes para frear proposta

Uma comitiva de organizações da sociedade civil se reúne nesta terça-feira, 26, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na tentativa de tentar frear a tramitação da proposta de emenda...

13/09/23 - 17:31min

Comissão de agricultura do Senado aprova anistia a agricultor familiar afetado por clima

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei 7/2022, que anistia dívidas de crédito rural de produtores familiares de Estados que registraram estiagem prolongada...

11/07/23 - 15:52min

Tebet: Gostaria que erguessem voz contra retrocesso da anistia a quem não cumpriu cota feminina

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, sugeriu nesta terça-feira, 11, que movimentos da pauta da igualdade de gênero se articulem contra a proposta que anistia partidos que não aplicaram o mínimo em campanhas femininas....

27/06/23 - 19:04min

Deputados bolsonaristas preparam projeto para tentar anistiar Bolsonaro da inelegibilidade

Já antecipando o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, querem tentar anistiá-lo. O deputado Sanderson (PL-RS) irá apresentar um projeto de lei...

24/11/22 - 19:10min

Musk diz que vai restabelecer contas suspensas no Twitter

Elon Musk disse que restabeleceria contas suspensas no Twitter, trazendo de volta usuários que anteriormente haviam sido banidos por postar discurso de ódio, incitar a violência ou se envolver em outro comportamento que violasse...

04/08/22 - 15:33min

Bancada da bala tenta acelerar PL que anistia policiais do Carandiru

Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter a condenação dos policiais militares que participaram do massacre do Carandiru, a bancada da bala tenta acelerar na Câmara o projeto de...

02/08/22 - 12:59min

Comissão da Câmara aprova projeto que anistia PMs no Massacre do Carandiru

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão Augusto...