Saneamento básico: Prefeituras têm até esta quinta (31) para se adequar à legislação

A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, prevê que os municípios brasileiros têm até essa quinta-feira (31) para regularizar os contratos que não possuírem metas de universalização dos serviços...

22/03/22 - 9:49min

Saneamento: 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto

Para marcar o Dia Mundial da Água nesta terça-feira (22), o Instituto Trata Brasil divulgou um estudo sobre o saneamento básico no Brasil. O Ranking do Saneamento 2022 indica que 35 milhões de brasileiros...

02/12/21 - 18:42min

STF dá sinal verde para manter em vigor novo marco legal do saneamento

Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo marco legal do saneamento foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira,...