STF nega pedido de Bolsonaro em caso que poderia anular investigações sobre golpe e joias

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19...

10/01/25 - 16:37min

Correção: TJMG anula edital de leilão para venda de hidrelétricas feito pela Cemig em 2023

Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no segundo parágrafo. A decisão ocorreu no curso de uma ação popular, e não de uma ação civil pública, como constou. Segue texto corrigido. O Tribunal de...

10/01/25 - 13:20min

TJMG anula edital do leilão feito pela Cemig em 2023 para vender hidrelétricas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou o edital do leilão realizado em agosto de 2023 pela Cemig Geração e Transmissão e pela subsidiária Horizontes Energia, para a venda de 15 usinas...

23/12/24 - 11:35min

Gilmar Mendes anula provas contra Alexandre Baldy em caso ligado à Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas e decisões contra Alexandre Baldy, ex-deputado e ex-ministro das Cidades, no caso da Operação Dardanários. O magistrado entendeu que a 7ª Vara...

19/12/24 - 13:04min

Nunes Marques anula condenação de Marco Feliciano por ataques a atriz trans em 2015

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, na segunda-feira, 16, a condenação do deputado Marco Feliciano (PL-SP) por ataques dirigidos à atriz transexual Viviany Beleboni em 2015. A decisão foi...

22/10/24 - 12:04min

Ex-governador Sérgio Cabral pede ao STF anulação de atos da Lava Jato contra ele

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anule todos os atos da Lava Jato contra ele por quebra de imparcialidade do ex-juiz...

11/09/24 - 11:59min

Deputado estadual pede anulação na Justiça de Macaé Evaristo no Ministério dos Direitos Humanos

Macaé Evaristo, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, teve sua indicação contestada na Justiça nesta quarta-feira, 11, pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que...

06/09/24 - 21:04min

Correção: Empresa contratada sem licitação terá que devolver R$ 545 mil aos cofres públicos

Ao contrário do informado na primeira versão deste texto, a empresa FDTE foi contratada em abril, quando a Prefeitura ainda era comandada Bruno Covas (PSDB). Ricardo Nunes (MDB) assumiu o cargo em maio de...

06/09/24 - 16:54min

2ª Turma do STF tem maioria para anular atos da Lava Jato contra Odebrecht, mas manter ações

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos praticados na Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht....

06/09/24 - 16:17min

Empresa contratada sem licitação terá que devolver R$ 545 mil aos cofres da Prefeitura de SP

31/08/24 - 16:51min

Gilmar Mendes vota para negar recurso contra decisão que anulou processos de Marcelo Odebrecht

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação...

31/08/24 - 16:02min

Secom anula licitação para comunicação digital do governo

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da...

19/06/24 - 13:45min

Neri Geller diz que decisões sobre leilão de arroz foram tomadas pela Casa Civil

O ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Neri Geller afirmou que a decisão do governo federal de importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado por meio de leilões de compra...

12/06/24 - 11:47min

Ministro do TSE anula condenação de Bolsonaro por 7 de Setembro, mas inelegibilidade segue

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, celebrado em...

12/06/24 - 10:46min

Para Federarroz, recuo do governo em leilão da Conab é ‘reconhecimento de grande erro’

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, afirmou que o recuo do governo ao anular o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para compra...

12/06/24 - 7:22min

Governo anula leilão de arroz por ‘fragilidade financeira’ de vencedoras

nomeO governo anunciou nesta terça-feira, 11, a anulação do leilão para a compra de arroz importado realizado na semana passada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), alegando indícios de falta de capacidade técnica e...

11/06/24 - 19:16min

‘Governo só bagunçou o mercado’, diz economista-chefe da Farsul após leilão anulado pela Conab

O economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio da Luz, disse ao Broadcast Agro que o governo só “bagunçou o mercado” com o leilão de compra de arroz,...

11/06/24 - 13:30min

Governo anuncia anulação de leilão de arroz da Conab, mas avalia novo arremate

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 11, a anulação de lotes arrematados no leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na quinta-feira, 6. A anulação...

05/06/24 - 19:42min

EUA: SEC sofre derrota e tribunal anula regras sobre indústria de private equity

O Tribunal de Apelações de Nova Orleans anulou nesta quarta-feira, 5, as regras sobre fundos privados que a Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) tentou impor em 2023,...

21/05/24 - 18:34min

STF anula pena da Lava Jato imposta a Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava...