Ex-governador Sérgio Cabral pede ao STF anulação de atos da Lava Jato contra ele

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anule todos os atos da Lava Jato contra ele por quebra de imparcialidade do ex-juiz...

11/09/24 - 11:59min

Deputado estadual pede anulação na Justiça de Macaé Evaristo no Ministério dos Direitos Humanos

Macaé Evaristo, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, teve sua indicação contestada na Justiça nesta quarta-feira, 11, pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que...

06/09/24 - 21:04min

Correção: Empresa contratada sem licitação terá que devolver R$ 545 mil aos cofres públicos

Ao contrário do informado na primeira versão deste texto, a empresa FDTE foi contratada em abril, quando a Prefeitura ainda era comandada Bruno Covas (PSDB). Ricardo Nunes (MDB) assumiu o cargo em maio de...

06/09/24 - 16:54min

2ª Turma do STF tem maioria para anular atos da Lava Jato contra Odebrecht, mas manter ações

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos praticados na Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht....

06/09/24 - 16:17min

Empresa contratada sem licitação terá que devolver R$ 545 mil aos cofres da Prefeitura de SP

31/08/24 - 16:51min

Gilmar Mendes vota para negar recurso contra decisão que anulou processos de Marcelo Odebrecht

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação...

31/08/24 - 16:02min

Secom anula licitação para comunicação digital do governo

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da...

19/06/24 - 13:45min

Neri Geller diz que decisões sobre leilão de arroz foram tomadas pela Casa Civil

O ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Neri Geller afirmou que a decisão do governo federal de importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado por meio de leilões de compra...

12/06/24 - 11:47min

Ministro do TSE anula condenação de Bolsonaro por 7 de Setembro, mas inelegibilidade segue

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, celebrado em...

12/06/24 - 10:46min

Para Federarroz, recuo do governo em leilão da Conab é ‘reconhecimento de grande erro’

O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, afirmou que o recuo do governo ao anular o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para compra...

12/06/24 - 7:22min

Governo anula leilão de arroz por ‘fragilidade financeira’ de vencedoras

nomeO governo anunciou nesta terça-feira, 11, a anulação do leilão para a compra de arroz importado realizado na semana passada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), alegando indícios de falta de capacidade técnica e...

11/06/24 - 19:16min

‘Governo só bagunçou o mercado’, diz economista-chefe da Farsul após leilão anulado pela Conab

O economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio da Luz, disse ao Broadcast Agro que o governo só “bagunçou o mercado” com o leilão de compra de arroz,...

11/06/24 - 13:30min

Governo anuncia anulação de leilão de arroz da Conab, mas avalia novo arremate

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 11, a anulação de lotes arrematados no leilão de compra pública de arroz importado e beneficiado, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na quinta-feira, 6. A anulação...

05/06/24 - 19:42min

EUA: SEC sofre derrota e tribunal anula regras sobre indústria de private equity

O Tribunal de Apelações de Nova Orleans anulou nesta quarta-feira, 5, as regras sobre fundos privados que a Securities and Exchange Comission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) tentou impor em 2023,...

21/05/24 - 18:34min

STF anula pena da Lava Jato imposta a Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava...

15/05/24 - 14:55min

TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, reverter a decisão que tornou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, inelegível por oito anos. Nesta terça-feira, 14,...

26/04/24 - 17:11min

Justiça suspende multa de R$ 10 mil do Ibama contra Bolsonaro por pescaria em área protegida

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu nesta quinta-feira, 25, uma multa ambiental no valor de R$ 10 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)....

21/03/24 - 20:13min

STF vai analisar decisão que anulou júri da Boate Kiss

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a decisão que anulou a condenação de quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O recurso extraordinário foi admitido pelo vice-presidente do Superior...

17/03/24 - 21:46min

CGU anula demissão de professora trans do Instituto Federal do Ceará

A Controladoria Geral da União (CGU) anulou a demissão da professora de Português Êmy Virgínia Oliveira da Costa, primeira docente transexual do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de...

13/03/24 - 17:50min

STJ nega anular júri que condenou Marcola a 152 anos de prisão por oito mortes no Carandiru

Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram, em sessão virtual, recurso da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, contra decisão que condenou o chefão do PCC à 152...