Deputado diz que Haddad irá aguardar decisão do TCU para deliberar sobre isenção a religiosos

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o chefe da pasta irá aguardar o relatório do Tribunal de Contas da União...

12/11/23 - 21:03min

MEC anula questão do Enem que já havia aparecido em prova de 2010; abstenção do 2º dia é de 32%

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na noite deste domingo, 12, a anulação de uma das questões do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A pergunta já havia aparecido...

10/11/23 - 16:25min

Caso Evandro: TJ anula condenações de acusados pelo desaparecimento e morte do menino no Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou nesta quinta-feira, 9, as condenações dos acusados pelo desaparecimento e morte do menino Evandro Ramos Caetano, em 1992, em Guaratuba, no litoral do Estado. Com a...

20/10/23 - 7:37min

Relatório da OCDE sobre impunidade cita anulação de provas por Toffoli

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está preocupada com a capacidade de o Brasil julgar casos de corrupção internacional, e aponta como um exemplo das dificuldades a recente decisão do ministro do...

19/10/23 - 12:27min

Grupo da OCDE demonstra preocupação com decisão de Toffoli de anular provas da Odebrecht

Em relatório publicado nesta quinta-feira (19), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra preocupação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que anulou as provas advindas do...

27/09/23 - 8:36min

PGR questiona Toffoli se localização de acordo afeta nulidade de provas da Lava Jato

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria...

26/09/23 - 16:07min

População rejeita decisão de Toffoli que anulou provas do caso Odebrecht, aponta pesquisa Atlas

A maioria da população brasileira rejeita a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou um conjunto de provas colhidas pela Lava Jato no caso da Odebrecht e que beneficiou...

21/09/23 - 7:23min

Ministério Público de SP vai ao STF contra decisão de Toffoli que anulou provas da Odebrecht

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou na quarta-feira, 20, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de...

16/09/23 - 7:00min

Toffoli reforçará que não anulou leniência, só provas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai manter o entendimento de que as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis e nulas. Toffoli pretende deixar claro nos autos,...

14/09/23 - 9:09min

Governo avisa ao STF que ‘localizou’ pedido à Suíça no caso Odebrecht

O Ministério da Justiça encaminhou nesta quarta, 13, ao Supremo Tribunal Federa (STF) um ofício no qual afirma que localizou uma solicitação de cooperação jurídica internacional com a Suíça pela Operação Lava Jato. O...

07/09/23 - 10:45min

Procuradores pedem ‘respeito’ e alertam Toffoli que STF validou acordos da Odebrecht

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht, caiu atravessada...

06/09/23 - 10:58min

STF/Toffoli: imprestabilidade das provas do acordo da Odebrecht se estende a todas as ações

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, em decisão desta quarta-feira, 6, que as provas do acordo de leniência da Odebrecht não valem nem para o processo do presidente Luiz Inácio...

06/09/23 - 10:40min

Toffoli anula provas da Odebrecht e afirma que prisão de Lula na Lava Jato foi ‘armação’

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na manhã desta quarta-feira, 6, as provas obtidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo acordo de leniência da Odebrecht no...

05/09/23 - 15:43min

STJ confirma decisão que anulou julgamento da boate Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira, 5, a decisão que anulou o julgamento da boate Kiss. Com isso, os quatro réus condenados no processo vão passar por um novo júri popular....

30/08/23 - 11:35min

O que significa o pedido do PT para anular impeachment de Dilma Rousseff? Entenda

A tentativa de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) de anular os atos da Câmara e do Senado que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tem efeitos mais simbólicos do que práticos....

29/08/23 - 12:40min

PT pede anulação de impeachment e devolução do mandato de Dilma de forma simbólica

O Partido dos Trabalhadores (PT) quer a anulação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso nacional e, consequentemente, a devolução simbólica do mandato dela. O pedido ocorre após o arquivamento da ação...

16/08/23 - 22:11min

Justiça anula decisão que retirou SP do programa nacional de livros didáticos

A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou liminarmente nesta quarta-feira, 16, a anulação do ato administrativo do secretário de Educação, Renato Feder, que retirou o Estado...

09/08/23 - 11:09min

Lira atende pedido do PT e anula convocação de Rui Costa na CPI do MST

Após pedido do PT, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anulou nesta quarta-feira, 9, o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, aprovado na semana passada pela Comissão Parlamentar de...

16/06/23 - 14:27min

Após STJ anular condenação por tráfico e soltar ‘Batatinha’ do PCC, Dino faz ‘apelo à reflexão’

O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um ‘apelo à reflexão’ nesta quinta, 15, depois que o Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por tráfico a dez anos de prisão e mandou soltar Leonardo...

15/06/23 - 16:52min

Toffoli anula provas da Lava Jato contra Tacla Duran

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas da Operação Lava Jato contra o advogado Tacla Duran que tinham como base o acordo de leniência da Odebrecht. O STF já...