Ministro do STJ vê ‘excesso de prazo’ em apelação e revoga prisão de condenado

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, constatou ‘evidente excesso de prazo’ na tramitação de uma apelação criminal e deferiu liminar para revogar a prisão preventiva de um condenado,...

08/11/19 - 14:34min

Tribunal marca para dia 27 julgamento da apelação de Lula na ação de sítio

O Tribunal da Lava Jato marcou para o próximo dia 27, quarta-feira, o julgamento da apelação criminal do processo do ex-presidente Lula relativo ao sítio de Atibaia – 5021365-32.2017.4.04.7000. A sessão começará às 9h....

10/04/19 - 17:50min

Defesa de Lula diz que Lava Jato ‘deixa de cumprir função atribuída ao MP’

O advogado Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira, 10, em nota, que a Operação Lava Jato em Curitiba “deixa de cumprir” a função constitucional atribuída ao...

10/04/19 - 16:39min

Lava Jato quer aumentar pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

A força-tarefa da Operação Lava Jato quer aumentar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP). O petista foi condenado em 1.ª instância pela juíza Gabriela...

22/10/18 - 21:51min

Gebran nega pedido de Vaccari para adiar julgamento de apelação de Palocci

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), negou nesta segunda-feira, 22, pedido da defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, de...

02/12/17 - 8:44min

‘Tribunais da OMC podem perder função’, diz Azevêdo

O sistema de solução de controvérsias, considerado como a “joia da coroa” do sistema multilateral do comércio, corre o risco de ficar disfuncional. O alerta foi emitido pelo próprio diretor-geral da Organização Mundial do...

18/07/17 - 15:41min

Moro decide que R$ 16 milhões do caso triplex vão para os cofres da Petrobras

O juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira, 18, em resposta aos embargos de declaração da Petrobras, no âmbito da ação em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos...

18/07/17 - 15:19min

Léo Pinheiro também vai apelar da pena no caso triplex

A defesa do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro informou nesta terça-feira, 18, ao juiz Sérgio Moro, que vai recorrer da decisão que o condenou a 10 anos e 8 meses por corrupção passiva e...

18/07/17 - 12:31min

Em resposta à defesa de Lula, Moro rechaça contradição na sentença

O juiz federal Sérgio Moro afirmou nove vezes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que “não há omissão, obscuridade ou contradição” na sentença que condenou o petista a 9 anos e 6 meses...

18/07/17 - 10:27min

Procuradoria diz a Moro que vai apelar por pena maior a Lula

A força-tarefa da Operação Lava Jato informou ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira, 17, que vai apelar da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses...

08/05/17 - 16:56min

Lava Jato pede pena mais pesada a Eduardo Cunha e cobra US$ 77 milhões

A Lava Jato quer ampliar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – 15 anos e quatro meses de prisão. Em apelação, onze procuradores da República...