‘Qualquer proposta de aperfeiçoar Judiciário terá em mim apoio total’, diz Messias em sabatina

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 29, que apoiará integralmente qualquer proposta de aperfeiçoamento do Judiciário. A declaração ocorreu durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

29/04/26 - 10:36min

Precisamos falar de aperfeiçoamento do STF, diz Messias em sabatina

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 29, ser necessário discutir o “aperfeiçoamento” da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), durante exposição em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...

28/03/24 - 18:46min

BC: CMN aprova aperfeiçoamento no cálculo da TR para suavizar valores em relação aos da TBF

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, 28, um aperfeiçoamento na metodologia de cálculo da Taxa Referencial (TR) para suavizar seu valor em relação à Taxa Básica Financeira (TBF), conforme nota divulgada pelo...

22/03/24 - 14:22min

Infra S.A. lança edital para propostas de aperfeiçoamento do sistema de pedágios free flow

A Infra S.A. lançou o edital de chamamento para receber propostas voltadas para simplificação das formas de cobrança e de pagamento do sistema de cobrança automático em rodovias federais, o free flow. O edital...

07/12/23 - 21:04min

Membros do Mercosul concordam com a necessidade de dinamizar o bloco

Os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia – que está em processo de adesão ao Mercosul – concordaram na necessidade de dinamizar o bloco e reconheceram que o grupo ainda enfrenta dificuldades...

19/06/22 - 18:09min

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano, não resulte na diminuição ou extinção de políticas de inclusão,...

26/07/19 - 9:33min

Grupo da Economia, Justiça e BC estuda como aperfeiçoar consignado do INSS

O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial para propor medidas de aperfeiçoamento de empréstimos consignados pagos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria de criação do grupo está...