Novo apresenta projeto para derrubar resolução que restringe derivativos ligados a eventos

Deputados do Novo apresentaram nesta sexta-feira, 24, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da Resolução nº 5.298/2026 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que proibiu negociações de contratos derivativos relacionados a...

25/04/26 - 21:39min

Novo apresenta projeto para derrubar resolução que restringe derivativos ligados a eventos

24/04/26 - 11:47min

CMN proíbe negociações de apostas esportivas e de outras naturezas no mercado de derivativos

As restrições também se aplicam às ofertas, em território nacional, de derivativos negociados no exterior

24/04/26 - 11:47min

CMN proíbe negociações de apostas esportivas e de outras naturezas no mercado de derivativos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta sexta-feira, 24, uma resolução que proíbe a negociação de contratos derivativos relacionados a apostas esportivas e a outras naturezas, como relacionadas a política, eleições, sociedade, entretenimento e...

19/03/25 - 11:40min

Procon aplica multa milionária na PixBet por ‘cláusulas abusivas’ em contratos com clientes

Empresa ainda pode recorrer da sanção de R$ 1.127.820

11/02/25 - 16:20min

Bets: Sobe para 69 o número de empresas autorizadas a operar no Brasil; veja lista

O Governo Federal atualizou a lista de bets autorizadas a operar no Brasil até o final deste ano. A atualização foi feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda nesta terça-feira,...

10/10/24 - 11:14min

Bets: termina nesta quinta o prazo para resgatar valores de sites irregulares; veja como fazer

O prazo para resgatar valores de sites de apostas, as bets, que estão irregulares termina nesta quinta-feira, 10. A partir de sexta-feira, 11, esses sites começarão a ser derrubados com auxílio da Agência Nacional...

29/09/24 - 13:10min

Abia propõe veto a apostas esportivas por beneficiários do Bolsa Família

A Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos (Abia) defendeu que pessoas com acesso ao Bolsa Família não possam realizar apostas esportivas, como estratégia para garantir a correta utilização dos recursos do programa. “A Abia...

01/09/24 - 10:01min

Firma americana tem R$ 50 Mi para consolidar casas de aposta sem licença no Brasil

Enquanto 108 empresas – que somaram 113 pedidos – correm para se adequar à regulação imposta ao setor de apostas esportivas, que valerá a partir de 1º de janeiro de 2025, a venture builder...

21/08/24 - 10:48min

Caixa Loterias pede autorização para atuar em apostas esportivas

A Caixa Loterias pediu na terça-feira, 20, ao Ministério da Fazenda autorização para atuar no mercado de apostas esportivas, as chamadas bets. Ontem foi o último do prazo para a compra de outorgas preferenciais...

18/04/24 - 11:44min

Governo proíbe uso de cartão de crédito em apostas de bets; veja regras

A medida faz parte da regulamentação para as casas de apostas

12/04/24 - 7:00min

Imposto de Renda: saiba como declarar prêmio de apostas e ganhos com bets

Se você recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, você deve realizar a declaração do Imposto de Renda 2024 até o dia 31 de maio. Além disso, se o contribuinte obteve ganhos...

31/12/23 - 10:56min

Lula sanciona lei das apostas esportivas (‘bets’), mas veta isenção de IR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que regulamenta apostas esportivas, operadas por empresas que ficaram conhecidas como “bets”. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial...

22/12/23 - 7:58min

Câmara aprova tributação de apostas esportivas; texto vai a sanção

A Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira, 22, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas. A proposta prevê ainda a taxação dos jogos e apostas online como cassinos virtuais –...

21/12/23 - 7:35min

Câmara encerra sessão sem votar apostas esportivas, que pode ir a plenário hoje

A Câmara encerrou a sessão deliberativa que começou nesta quarta-feira, 20, sem votar o projeto de lei que tributa as apostas esportivas no País. A proposta faz parte do pacote do ministro da Fazenda,...

15/12/23 - 13:35min

Lira diz que Câmara votará regulamentação das apostas esportivas na semana que vem

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira, 15, que os deputados devem votar na semana que vem a regulamentação das apostas esportivas, projeto que faz parte da agenda de arrecadação do...

12/12/23 - 20:45min

Senado aprova, por 45 votos a 23, emenda que proíbe máquinas em estabelecimentos para apostas

O Senado aprovou, por 45 votos a 23, uma emenda que proíbe a instalação de equipamentos em estabelecimentos físicos para comercializar apostas de quota fixa. Essa é a segunda mudança no projeto de lei...

12/12/23 - 20:36min

Senado aprova, em votação simbólica, PL das Bets; senadores analisam agora destaques

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 12, por 37 votos a 27, a emenda que retirou do projeto de lei das apostas esportivas a inclusão de jogos on-line nessas bets. A emenda é...

05/12/23 - 20:53min

Pacheco adia para a próxima semana votação de projeto que regulamenta apostas esportivas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei das apostas esportivas. A proposta será mantida na pauta do plenário desta quarta-feira, 6, mas será...

22/11/23 - 15:49min

CAE do Senado aprova, em votação simbólica, PL das apostas esportivas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o relatório do projeto de lei das apostas esportivas. Os senadores rejeitaram o único destaque, apresentado pelo líder do PL, Carlos...