CAE do Senado aprova por unanimidade projeto que isenta de IR salários até R$ 5 mil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil. O...

03/11/25 - 16:29min

Cade aprova sem restrições compra da Marcolin pela VSP Optical Group

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a compra da fabricante italiana de armações de óculos Marcolin S.P.A. pela norte-americana VSP Optical Group. O controle da companhia era detido pela PAI...

03/11/25 - 12:21min

Cade aprova compra da Levitare e da Búfalo Brasil pela Tirolez

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Laticínios Tirolez da totalidade das quotas representativas do capital social da Levitare Indústria e Comércio de Laticínios e da...

01/11/25 - 17:02min

Raízen Energia aprova reorganização societária para consolidar operações de bioenergia

A Raízen Energia aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária realizada neste sábado, 1º de novembro, uma ampla reorganização societária que integra o processo de simplificação e consolidação das suas operações no setor de bioenergia. As...

30/10/25 - 17:42min

Senado aprova MP do Setor Elétrico como saiu da Câmara; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, a Medida Provisória 1.304/2024, com medidas que buscam, potencialmente, reestruturar o setor elétrico. A aprovação foi feita de forma simbólica, em cinco minutos, e agora segue para sanção....

30/10/25 - 16:22min

Câmara aprova redação final da MP do Setor Elétrico; texto vai ao Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 30, a Medida Provisória do Setor Elétrico com duas mudanças em relação ao parecer do relator na comissão mista, Eduardo Braga (MDB-AM): a exclusão da...

30/10/25 - 13:53min

Relatório da MP da reforma do setor elétrico é aprovado em comissão mista, com 22 votos a favor

O relatório da Medida Provisória (MP) 1.304, com a reforma do setor elétrico, foi aprovado nesta quinta-feira, 30, na Comissão Mista instalada para análise do texto. Foram 22 votos favoráveis e apenas dois contrários....

29/10/25 - 18:07min

Câmara aprova Programa de Sustentabilidade da Indústria Química com renúncia de R$ 3 bi

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei que institui, a partir de janeiro de 2027, um programa de incentivos à indústria química brasileira (Presiq) e propõe mudanças ao regime...

29/10/25 - 10:24min

Portugal aprova lei que amplia exigências para brasileiros obterem cidadania

O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira, 28, uma reforma da Lei da Nacionalidade que endurece os critérios para estrangeiros obterem a cidadania portuguesa. A proposta recebeu 157 votos a favor e 64 contrários...

29/10/25 - 8:43min

Audiência de custódia e prisão preventiva: novas regras aprovadas no Senado vão para sanção

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei 226/2024, que estabelece novas regras para a decretação de prisão preventiva, para a realização de audiências de custódia e coleta de material biológico....

28/10/25 - 14:15min

CAE do Senado aprova critérios especiais tributários e mira combustíveis, bebidas e cigarros

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei Complementar 164/2022, para criar critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência e combater práticas de sonegação...

24/10/25 - 11:23min

Cade aprova aquisição de 50% da Fibrasil pela Telefônica

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela Telefônica Brasil – dona da Vivo – de 50% das ações da Fibrasil Infraestrutura e Fibra Óptica, pertencentes ao...

22/10/25 - 13:51min

Comissão da Câmara aprova urgência para projeto que dobra taxação sobre bets

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 22, um projeto de lei do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que dobra a taxação sobre as bets, de...

22/10/25 - 13:05min

Uso de Mounjaro contra apneia obstrutiva do sono é aprovado pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira, 20, o uso de Mounjaro (tirzepatida) para o tratamento da apneia obstrutiva do sono (AOS) moderada e grave para pessoas com obesidade. O medicamento,...

22/10/25 - 12:44min

Cade aprova aditivos a contratos de compartilhamento de redes móveis entre TIM e Telefônica

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 22, aditivos a contratos de compartilhamento de redes móveis entre TIM e Telefônica. A aprovação foi condicionada à celebração de Acordo em...

21/10/25 - 13:45min

CMO aprova crédito de R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados por descontos fraudulentos

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) aprovou nesta terça-feira, 21, o projeto da medida provisória 1.306/2025, que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram descontos...

16/10/25 - 17:43min

Cade: análise da aquisição de farmácia pelo Mercado Livre não implica revisão da decisão prévia

Após decidir analisar as contestações da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) contra a aquisição da Cuidamos Farma pelo Grupo Mercado Livre, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) esclareceu que...

16/10/25 - 8:15min

Câmara aprova PL que endurece pena para crimes de exploração sexual contra menores

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira, 15, um Projeto de Lei (PL) que endurece as penas a crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta agora vai para o...

13/10/25 - 11:45min

BC aprova nova capitalização de R$ 421 mi no Banco Master e aporte de R$ 419 mi no Will Bank

O Banco Central aprovou novo aumento de capital de instituições financeiras ligadas ao Banco Master, que somam R$ 840 milhões. No Banco Master Múltiplo foi aprovada capitalização de R$ 420 milhões. Também foi aprovada...

10/10/25 - 18:25min

Correção: Abrafarma reitera posição contrária à venda de medicamentos em marketplace

A matéria divulgada anteriormente saiu com um erro de edição no título. Segue a repetição do texto, com o título correto. A Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) reiterou nesta sexta-feira, 10, sua...