PEC que pode acabar com o aborto legal é aprovada pela CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com todas as possibilidades previstas no Brasil para a...

27/11/24 - 20:02min

TCU aprova acordo de solução consensual entre Anatel e Vivo

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 27, o acordo de solução consensual entre a Vivo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prevendo ajustes. Como condição, a Corte pede a...

27/11/24 - 8:21min

Desaprovação do governo Lula cresce e supera aprovação, diz Paraná Pesquisas

A desaprovação do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cresceu e agora é maior do que a aprovação, segundo o Paraná Pesquisas. Levantamento realizado pelo instituto nos 26 Estados...

26/11/24 - 8:08min

Cade aprova aquisição da Amazonas Energia pelos irmãos Batista

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra da distribuidora Amazonas Energia pelo Futura Venture Capital Participações e pelo Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia Milão, ligados ao Grupo J&F,...

24/11/24 - 7:08min

Mercado global de carbono avança, após nove anos

Em meio a um dia de negociações intensas e difíceis, em que o principal foi o financiamento climático, a Cúpula do Clima deste ano (COP29) ainda aprovou dois documentos que devem destravar a implementação...

24/11/24 - 7:07min

COP29 aprova US$ 300 bilhões/ano para o financiamento climático

Após dificuldades de negociação e até a descrença de que um acordo poderia ser obtido, a Cúpula do Clima (COP29) chegou na madrugada de hoje em Baku, no Azerbaijão, a um acordo a respeito...

23/11/24 - 20:25min

Após impasse e tensão, COP29 aprova financiamento climático para países em desenvolvimento

Após dificuldades de negociação e até a descrença de que um acordo poderia ser obtido, a Cúpula do Clima deste ano (COP29) chegou a um acordo a respeito da nova meta de financiamento climático,...

22/11/24 - 11:29min

BNDES aprova financiamento de R$ 363,8 milhões para Grupo Hypera Pharma

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta sexta-feira, 22, ter aprovado um financiamento de aproximadamente R$ 363,8 milhões para o Grupo Hypera Pharma investir em inovação e expansão de suas...

22/11/24 - 7:13min

Petrobras aprova a distribuição de R$ 20 bi em dividendos extraordinários

A Petrobras anunciou na quinta-feira, 21, à noite, depois do fechamento do mercado financeiro, que vai pagar R$ 20 bilhões em dividendos extraordinários a seus acionistas. Isso equivale a R$ 1,55 por ação ordinária...

19/11/24 - 20:56min

Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono, e projeto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, com a instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)....

19/11/24 - 12:57min

Ministério de Portos e Aeroportos aprova nova expansão para o Terminal de Grãos do Maranhão

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aprovou o projeto da terceira fase de expansão do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), instalado no Porto do Itaqui, em São Luís, Maranhão. O projeto prevê...

14/11/24 - 11:21min

Alckmin exalta aprovação e diz que mercado de carbono é grande estímulo para setor privado

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, exaltou a aprovação do projeto de lei sobre o mercado regulado de crédito de carbono, na quarta-feira, 14, pelo Senado Federal. Alckmin afirmou que o “mercado de carbono...

14/11/24 - 7:25min

Na COP29, Marina Silva festeja aprovação do mercado de carbono: ‘Contexto não podia ser melhor’

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, festejou a aprovação no Senado Federal do projeto de lei sobre o mercado regulado de crédito de carbono. “O contexto não poderia ser...

14/11/24 - 7:05min

Com alterações, Senado aprova projeto que cria mercado regulado de carbono

O Senado aprovou na quarta-feira, 13, projeto de lei de regulamentação do mercado de crédito de carbono no País. A votação do texto-base foi simbólica – ou seja, sem o registro do voto de...

13/11/24 - 21:29min

Senado aprova texto-base de projeto com novas regras para emendas parlamentares

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 46 votos a 18, o texto-base do projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Os senadores ainda têm...

12/11/24 - 11:46min

Aneel aprova redução tarifária de 2,09% para a Companhia Hidroelétrica São Patrício

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira , 12, a homologação do reajuste tarifário anual da Companhia Hidroelétrica São Patrício (Chesp), com redução média de 2,09%. A partir de...

12/11/24 - 10:50min

Aneel aprova homologação do resultado do segundo leilão de transmissão em 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira, 12, a homologação do resultado do segundo leilão de transmissão do ano, realizado em setembro e com previsão de investimentos estimados em...

11/11/24 - 9:30min

Superintendência do Cade aprova aquisição da ClearSale pela Serasa

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovou, sem restrições, a aquisição da ClearSale pela Serasa. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O negócio consiste na incorporação da...

11/11/24 - 8:17min

Cade aprova joint venture de Eletrobras e Gosolar para usinas fotovoltaicas em reservatórios

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovou, sem restrições, a joint venture entre a Eletrobras e a Gosolar Flutuantes para a instalação de usinas fotovoltaicas sobre a superfície de reservatórios de...

06/11/24 - 21:53min

Randolfe afirma que governo tentará retomar bloqueio de verbas no Senado

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 6, que o Palácio do Planalto vai tentar retomar a previsão de bloqueio de emendas no projeto que trata das novas regras...