Arcabouço fiscal demandará ajuste de juros e tributação para equilíbrio, dizem especialistas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira, 22, o texto do arcabouço fiscal, que agora segue para sanção presidencial. As novas regras vão substituir o antigo teto de gastos. O arcabouço aprovado...

01/08/23 - 7:44min

Câmara vai analisar tranquilamente mudanças no Senado, diz Lira sobre arcabouço fiscal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Senado terá liberdade para alterações no projeto do arcabouço fiscal, enviado após aprovação na Câmara, em maio. O parlamentar também informou que...

07/07/23 - 16:05min

Lira: Arcabouço será votado com alterações mínimas, mas só em agosto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta sexta-feira, 7, em entrevista à GloboNews, que o texto do arcabouço fiscal, que deve retornar à Câmara após alterações do Senado, deverá ser aprovado com...

06/07/23 - 13:48min

Lira diz que arcabouço fiscal ‘será muito simples de votar’ na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (6) que a votação do arcabouço fiscal na Casa será “simples”. Em entrevista à BandNews nesta manhã, o deputado federal alagoano disse...

20/06/23 - 14:43min

Relator exclui do arcabouço fiscal gastos com ciência e tecnologia

As despesas com ciência, tecnologia e inovação foram retiradas dos limites impostos aos gastos do governo federal pelo projeto do novo arcabouço fiscal. O relator da matéria no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), acolheu emenda apresentada...

20/06/23 - 13:48min

Aziz, sobre mudanças no arcabouço: Senado não deve apenas dizer amém ao que veio da Câmara

Durante a leitura de seu parecer sobre o arcabouço fiscal, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), justificou nesta terça-feira, 20, as mudanças no texto argumentando que o Senado não tem de dizer “amém” para...

17/05/23 - 18:57min

Câmara aprova urgência de projeto do arcabouço por 367 votos a 102

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, por 367 votos a favor e 102 contra, o regime de urgência do projeto de lei do novo arcabouço fiscal. A votação teve quórum de 471 deputados. Na...

24/04/23 - 14:54min

Estados poderão ter compensação permanente por reforma tributária, diz coordenador do tema na Câmara

BRASÍLIA (Reuters) – Estados produtores receberão compensações financeiras via fundo potencialmente permanente pelas perdas de arrecadação que terão na reforma tributária, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que discute...

20/04/23 - 8:21min

Arcabouço pode conter mecanismo para Lula controlar o Banco Central

Entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18), o texto da proposta do arcabouço fiscal prevê uma série de medidas para arrecadação e controle de receita pelo governo federal. Via o projeto de lei complementar...

19/04/23 - 11:10min

Entenda a relação entre arcabouço fiscal e reforma tributária e como isso vai mexer com seu bolso

A ‘bala de prata’ e a ‘bala de bronze’ do governo, assim chamadas as futuras leis fiscal e tributária pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, já estão nas mãos do Congresso Nacional. Enquanto as...

18/04/23 - 18:12min

Metodologia escolhida no arcabouço para apurar inflação pode ampliar gasto em 2024

Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – A forma de aferir a inflação no arcabouço fiscal para estabelecer os limites de gasto do governo tem potencial para ampliar a margem das despesas em 2024, conforme...

18/04/23 - 15:11min

Há várias medidas no Congresso que podem produzir receitas extraordinárias, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 18, que há várias medidas em discussão no Congresso que podem produzir receitas extraordinárias e que contariam para o resultado primário de 2024, que é...

18/04/23 - 13:25min

Envio formal do arcabouço fiscal ao Congresso será às 16h30 desta 3ª, diz Planalto

BRASÍLIA (Reuters) – O envio formal ao Congresso do novo arcabouço fiscal proposto pelo governo será nesta terça-feira às 16h30, informou o Palácio do Planalto. A expectativa é de que estejam presentes para assinatura...

18/04/23 - 10:29min

Lula deve entregar arcabouço no fim da manhã, após reunião sobre escolas; Haddad participa

O texto do novo arcabouço fiscal deve ser entregue no fim da manhã desta terça-feira, 18, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional, após a reunião que trata da...

17/04/23 - 15:47min

Arcabouço chega ao Congresso nesta terça-feira; saiba o que está em jogo

Prometida para ser entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18), a proposta do arcabouço fiscal pode ser um divisor de águas no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque a...

14/04/23 - 20:20min

Governo propõe meta de déficit zero para 2024, mas condiciona liberação de R$172 bi a arcabouço aprovado

Por Bernardo Caram (Reuters) – O governo propôs nesta sexta-feira uma meta fiscal de déficit zero para as contas do governo central em 2024 em projeto encaminhado ao Congresso, mas condicionou a liberação de...

03/04/23 - 15:10min

Sustentabilidade do arcabouço fiscal depende da reforma tributária, diz Reginaldo Lopes

O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a sustentabilidade do novo marco fiscal dependerá da aprovação pelo Congresso da reforma tributária. Após participar de...

03/04/23 - 6:00min

‘Arcabouço levará a uma alta brutal da carga tributária’

Ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore avalia que o governo vai precisar aumentar a carga tributária para que o arcabouço fiscal apresentado pela equipe economia dê conta de reduzir a relação entre dívida...

02/04/23 - 19:11min

‘Acho que não cabe trabalhar com tanto otimismo’, diz Fraga sobre superávit de 0,5% em 2025

O economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga avaliou que, apesar de a nova regra fiscal proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definir variáveis importantes para o funcionamento da...

02/04/23 - 13:05min

Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita...