Wagner diz que Aziz apresenta relatório do arcabouço esta semana; governo quer manter texto

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira, 12, que o relator do arcabouço fiscal na Casa, senador Omar Aziz (PSD-AM), vai apresentar seu parecer nesta semana. O governo, diz...

24/04/23 - 14:54min

Estados poderão ter compensação permanente por reforma tributária, diz coordenador do tema na Câmara

BRASÍLIA (Reuters) – Estados produtores receberão compensações financeiras via fundo potencialmente permanente pelas perdas de arrecadação que terão na reforma tributária, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que discute...

20/04/23 - 8:21min

Arcabouço pode conter mecanismo para Lula controlar o Banco Central

Entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18), o texto da proposta do arcabouço fiscal prevê uma série de medidas para arrecadação e controle de receita pelo governo federal. Via o projeto de lei complementar...

19/04/23 - 11:10min

Entenda a relação entre arcabouço fiscal e reforma tributária e como isso vai mexer com seu bolso

A ‘bala de prata’ e a ‘bala de bronze’ do governo, assim chamadas as futuras leis fiscal e tributária pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, já estão nas mãos do Congresso Nacional. Enquanto as...

18/04/23 - 18:12min

Metodologia escolhida no arcabouço para apurar inflação pode ampliar gasto em 2024

Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – A forma de aferir a inflação no arcabouço fiscal para estabelecer os limites de gasto do governo tem potencial para ampliar a margem das despesas em 2024, conforme...

18/04/23 - 15:11min

Há várias medidas no Congresso que podem produzir receitas extraordinárias, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 18, que há várias medidas em discussão no Congresso que podem produzir receitas extraordinárias e que contariam para o resultado primário de 2024, que é...

18/04/23 - 13:25min

Envio formal do arcabouço fiscal ao Congresso será às 16h30 desta 3ª, diz Planalto

BRASÍLIA (Reuters) – O envio formal ao Congresso do novo arcabouço fiscal proposto pelo governo será nesta terça-feira às 16h30, informou o Palácio do Planalto. A expectativa é de que estejam presentes para assinatura...

18/04/23 - 10:29min

Lula deve entregar arcabouço no fim da manhã, após reunião sobre escolas; Haddad participa

O texto do novo arcabouço fiscal deve ser entregue no fim da manhã desta terça-feira, 18, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional, após a reunião que trata da...

17/04/23 - 15:47min

Arcabouço chega ao Congresso nesta terça-feira; saiba o que está em jogo

Prometida para ser entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18), a proposta do arcabouço fiscal pode ser um divisor de águas no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque a...

14/04/23 - 20:20min

Governo propõe meta de déficit zero para 2024, mas condiciona liberação de R$172 bi a arcabouço aprovado

Por Bernardo Caram (Reuters) – O governo propôs nesta sexta-feira uma meta fiscal de déficit zero para as contas do governo central em 2024 em projeto encaminhado ao Congresso, mas condicionou a liberação de...

03/04/23 - 15:10min

Sustentabilidade do arcabouço fiscal depende da reforma tributária, diz Reginaldo Lopes

O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a sustentabilidade do novo marco fiscal dependerá da aprovação pelo Congresso da reforma tributária. Após participar de...

03/04/23 - 6:00min

‘Arcabouço levará a uma alta brutal da carga tributária’

Ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore avalia que o governo vai precisar aumentar a carga tributária para que o arcabouço fiscal apresentado pela equipe economia dê conta de reduzir a relação entre dívida...

02/04/23 - 19:11min

‘Acho que não cabe trabalhar com tanto otimismo’, diz Fraga sobre superávit de 0,5% em 2025

O economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga avaliou que, apesar de a nova regra fiscal proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definir variáveis importantes para o funcionamento da...

02/04/23 - 13:05min

Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita...

01/04/23 - 8:23min

Fazenda vê freio nos gastos mais eficiente do que contingenciamento

A previsão no desenho do novo arcabouço fiscal de um mecanismo redutor do crescimento dos gastos no ano seguinte ao descumprimento das metas fiscais é considerada pela área econômica do governo uma alternativa mais...

01/04/23 - 8:22min

Governo define reposição de R$ 30 bi para reforçar caixa da saúde e educação

A recomposição de recursos para as áreas de saúde e educação no Orçamento será em torno de R$ 30 bilhões. Esse valor foi considerado nos cálculos para a definição das metas do novo arcabouço...

31/03/23 - 20:42min

Redes sociais: debate sobre arcabouço supera volta de Bolsonaro ao Brasil, diz pesquisa

Nesta quinta-feira (30), o debate sobre a nova regra fiscal nas redes sociais foi maior do que em relação ao retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil. O regime fiscal teve 10 mil...

31/03/23 - 8:41min

Arcabouço fiscal: analistas têm dúvidas sobre controle de gastos

O novo arcabouço fiscal divulgado nesta quinta-feira, 30, pelo Ministério da Fazenda pode ajudar estabilizar a trajetória da dívida pública, mas ainda deixa dúvidas em aberto, sobretudo em relação a mecanismos para controle de...

21/03/23 - 18:18min

Arcabouço fiscal não excepcionalizará gastos em áreas como saúde e educação, diz Randolfe

BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira que o novo arcabouço fiscal não prevê a excepcionalização de gastos em áreas específicas como saúde e educação....