24/05/23 - 9:34min

‘Desenho de sustentabilidade está garantido com o placar’, diz Haddad sobre vitória do arcabouço na Câmara

Em entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos...

24/05/23 - 8:13min

Veja as alterações do novo texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 23, com ampla folga, o texto-base do arcabouço fiscal, nova regra para controlar as contas públicas do governo. Foram 372 votos favoráveis, 108 contrários e...

23/05/23 - 23:39min

Câmara dos Deputados aprova projeto do novo arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que deve substituir o atual teto de gastos utilizado pelo governo, criado em 2016. A proposta...

17/05/23 - 18:57min

Câmara aprova urgência de projeto do arcabouço por 367 votos a 102

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, por 367 votos a favor e 102 contra, o regime de urgência do projeto de lei do novo arcabouço fiscal. A votação teve quórum de 471 deputados. Na...

27/04/23 - 15:00min

Governo central tem déficit primário de R$7,085 bi em março

SÃO PAULO (Reuters) – O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 7,085 bilhões de reais em março, informou o Tesouro nesta quinta-feira. O resultado...

24/04/23 - 14:54min

Estados poderão ter compensação permanente por reforma tributária, diz coordenador do tema na Câmara

BRASÍLIA (Reuters) – Estados produtores receberão compensações financeiras via fundo potencialmente permanente pelas perdas de arrecadação que terão na reforma tributária, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que discute...

20/04/23 - 8:21min

Arcabouço pode conter mecanismo para Lula controlar o Banco Central

Entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18), o texto da proposta do arcabouço fiscal prevê uma série de medidas para arrecadação e controle de receita pelo governo federal. Via o projeto de lei complementar...

19/04/23 - 11:10min

Entenda a relação entre arcabouço fiscal e reforma tributária e como isso vai mexer com seu bolso

A ‘bala de prata’ e a ‘bala de bronze’ do governo, assim chamadas as futuras leis fiscal e tributária pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, já estão nas mãos do Congresso Nacional. Enquanto as...

18/04/23 - 18:12min

Metodologia escolhida no arcabouço para apurar inflação pode ampliar gasto em 2024

Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – A forma de aferir a inflação no arcabouço fiscal para estabelecer os limites de gasto do governo tem potencial para ampliar a margem das despesas em 2024, conforme...

03/04/23 - 15:10min

Sustentabilidade do arcabouço fiscal depende da reforma tributária, diz Reginaldo Lopes

O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a sustentabilidade do novo marco fiscal dependerá da aprovação pelo Congresso da reforma tributária. Após participar de...

03/04/23 - 6:00min

‘Arcabouço levará a uma alta brutal da carga tributária’

Ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore avalia que o governo vai precisar aumentar a carga tributária para que o arcabouço fiscal apresentado pela equipe economia dê conta de reduzir a relação entre dívida...

02/04/23 - 19:11min

‘Acho que não cabe trabalhar com tanto otimismo’, diz Fraga sobre superávit de 0,5% em 2025

O economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga avaliou que, apesar de a nova regra fiscal proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definir variáveis importantes para o funcionamento da...

02/04/23 - 13:05min

Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita...

01/04/23 - 8:23min

Fazenda vê freio nos gastos mais eficiente do que contingenciamento

A previsão no desenho do novo arcabouço fiscal de um mecanismo redutor do crescimento dos gastos no ano seguinte ao descumprimento das metas fiscais é considerada pela área econômica do governo uma alternativa mais...

01/04/23 - 8:22min

Governo define reposição de R$ 30 bi para reforçar caixa da saúde e educação

A recomposição de recursos para as áreas de saúde e educação no Orçamento será em torno de R$ 30 bilhões. Esse valor foi considerado nos cálculos para a definição das metas do novo arcabouço...

31/03/23 - 20:42min

Redes sociais: debate sobre arcabouço supera volta de Bolsonaro ao Brasil, diz pesquisa

Nesta quinta-feira (30), o debate sobre a nova regra fiscal nas redes sociais foi maior do que em relação ao retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil. O regime fiscal teve 10 mil...

31/03/23 - 8:41min

Arcabouço fiscal: analistas têm dúvidas sobre controle de gastos

O novo arcabouço fiscal divulgado nesta quinta-feira, 30, pelo Ministério da Fazenda pode ajudar estabilizar a trajetória da dívida pública, mas ainda deixa dúvidas em aberto, sobretudo em relação a mecanismos para controle de...

21/03/23 - 18:18min

Arcabouço fiscal não excepcionalizará gastos em áreas como saúde e educação, diz Randolfe

BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira que o novo arcabouço fiscal não prevê a excepcionalização de gastos em áreas específicas como saúde e educação....

19/12/22 - 8:45min

Ameaça de ‘fogo amigo’ pode ser desafio para Haddad

Cobrado a deixar claro qual será a estratégia de política fiscal para compensar a alta de quase R$ 200 bilhões em despesas, o futuro ministro da Economia, Fernando Haddad, prometeu medidas no início de...