15/09/23 - 7:58min

Economistas dizem que desafio fiscal é grande e freia otimismo com juros

As dúvidas sobre a eficácia da estratégia do governo para controlar as contas públicas e um cenário inflacionário ainda desafiador são pontos que tornam difícil projetar um horizonte para a trajetória das taxas de...

31/08/23 - 16:03min

Tebet: R$ 168 bi no PLOA 2024 é em receita bruta; para o governo federal ficam R$ 124 bi

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou nesta quinta-feira, 31, que o valor total do pacote de medidas para aumentar a arrecadação em 2024 – de R$ 168 bilhões – considera também as receitas...

29/08/23 - 11:21min

Novo regime fiscal não depende de aumento de receitas, diz secretário da Fazenda

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, argumentou nesta terça-feira, 29, que o novo arcabouço fiscal não depende necessariamente de um aumento de receitas, mas admitiu que o aumento na...

24/08/23 - 8:19min

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combina um limite de despesa mais...

23/08/23 - 21:02min

Arcabouço fiscal demandará ajuste de juros e tributação para equilíbrio, dizem especialistas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira, 22, o texto do arcabouço fiscal, que agora segue para sanção presidencial.  As novas regras vão substituir o antigo teto de gastos. O arcabouço aprovado...

22/08/23 - 11:35min

Tebet diz que pasta discute espaço fiscal de R$ 32 bi com Congresso para continuar políticas

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 22, que a pasta tem discutido um espaço fiscal de R$ 32 bilhões com o Congresso para dar continuidade a políticas públicas. A declaração foi...

21/08/23 - 22:09min

Arcabouço: Despesa condicionada é impasse, mas líderes esperam votação na quarta-feira

A reunião desta segunda-feira, 21, entre a Câmara e o Ministério da Fazenda sobre o arcabouço fiscal terminou sem acordo sobre a permissão, incluída no texto pelo Senado, para o governo prever despesas condicionadas...

16/08/23 - 7:44min

Lira volta a criticar fala de Haddad e diz que arcabouço pode ser votado na terça

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça, 15, que o arcabouço fiscal pode ser votado no plenário da Casa na próxima terça-feira, 22, se houver consenso sobre a emenda do Senado...

14/08/23 - 12:58min

Haddad afirma que arcabouço fiscal foi aperfeiçoado e ficou mais apertado no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 14, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, que o arcabouço fiscal desenhado pela Fazenda foi aperfeiçoado pelo Congresso e ficou até mais apertado. A entrevista...

28/05/23 - 18:28min

Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora

O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional,...

17/05/23 - 18:57min

Câmara aprova urgência de projeto do arcabouço por 367 votos a 102

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, por 367 votos a favor e 102 contra, o regime de urgência do projeto de lei do novo arcabouço fiscal. A votação teve quórum de 471 deputados. Na...

17/05/23 - 8:10min

Regra fiscal traz avanço, mas ainda gera incerteza, dizem economistas

O relatório da nova âncora fiscal, apresentado na noite de segunda-feira, 15, pelo deputado Cláudio Cajado (Progressistas-BA), relator do projeto na Câmara, traz inovações, mas para economistas ouvidos pelo Estadão ainda gera dúvidas sobre...

24/04/23 - 14:54min

Estados poderão ter compensação permanente por reforma tributária, diz coordenador do tema na Câmara

BRASÍLIA (Reuters) – Estados produtores receberão compensações financeiras via fundo potencialmente permanente pelas perdas de arrecadação que terão na reforma tributária, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que discute...

20/04/23 - 8:21min

Arcabouço pode conter mecanismo para Lula controlar o Banco Central

Entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18), o texto da proposta do arcabouço fiscal prevê uma série de medidas para arrecadação e controle de receita pelo governo federal. Via o projeto de lei complementar...

19/04/23 - 11:10min

Entenda a relação entre arcabouço fiscal e reforma tributária e como isso vai mexer com seu bolso

A ‘bala de prata’ e a ‘bala de bronze’ do governo, assim chamadas as futuras leis fiscal e tributária pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, já estão nas mãos do Congresso Nacional. Enquanto as...

18/04/23 - 18:12min

Metodologia escolhida no arcabouço para apurar inflação pode ampliar gasto em 2024

Por Bernardo Caram BRASÍLIA (Reuters) – A forma de aferir a inflação no arcabouço fiscal para estabelecer os limites de gasto do governo tem potencial para ampliar a margem das despesas em 2024, conforme...

14/04/23 - 8:18min

Metas fiscais devem ficar fora do texto de âncora

As metas fiscais perseguidas pelo governo para as contas públicas, divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverão ficar de fora do texto do novo arcabouço fiscal. O projeto, que será enviado ao Congresso...

12/04/23 - 11:10min

Arcabouço vai limitar bônus para investimentos e vincular gasto a receitas recorrentes

BRASÍLIA (Reuters) – O governo decidiu ajustar a proposta de arcabouço fiscal para evitar que saltos de arrecadação gerem níveis insustentáveis de investimentos públicos, além de assegurar que o crescimento do gasto seja amparado...

12/04/23 - 8:57min

Âncora fiscal terá trava para investimento

O texto final do projeto da nova regra fiscal deve limitar em R$ 25 bilhões o bônus para investimentos adicionais. A trava que o governo vai incluir na proposta tem o objetivo de evitar...

10/04/23 - 17:15min

100 dias de governo Lula: o que esperar daqui para a frente

Nesta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez em Brasília um pronunciamento no qual realizou um balanço dos 100 dias do seu governo. Em sua fala, Lula destacou o papel...