Tebet: R$ 168 bi no PLOA 2024 é em receita bruta; para o governo federal ficam R$ 124 bi

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou nesta quinta-feira, 31, que o valor total do pacote de medidas para aumentar a arrecadação em 2024 – de R$ 168 bilhões – considera também as receitas...

29/08/23 - 11:21min

Novo regime fiscal não depende de aumento de receitas, diz secretário da Fazenda

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, argumentou nesta terça-feira, 29, que o novo arcabouço fiscal não depende necessariamente de um aumento de receitas, mas admitiu que o aumento na...

24/08/23 - 8:19min

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combina um limite de despesa mais...

23/08/23 - 21:02min

Arcabouço fiscal demandará ajuste de juros e tributação para equilíbrio, dizem especialistas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira, 22, o texto do arcabouço fiscal, que agora segue para sanção presidencial. As novas regras vão substituir o antigo teto de gastos. O arcabouço aprovado...

22/08/23 - 11:35min

Tebet diz que pasta discute espaço fiscal de R$ 32 bi com Congresso para continuar políticas

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 22, que a pasta tem discutido um espaço fiscal de R$ 32 bilhões com o Congresso para dar continuidade a políticas públicas. A declaração foi...

16/08/23 - 7:44min

Lira volta a criticar fala de Haddad e diz que arcabouço pode ser votado na terça

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça, 15, que o arcabouço fiscal pode ser votado no plenário da Casa na próxima terça-feira, 22, se houver consenso sobre a emenda do Senado...

14/08/23 - 12:58min

Haddad afirma que arcabouço fiscal foi aperfeiçoado e ficou mais apertado no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 14, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, que o arcabouço fiscal desenhado pela Fazenda foi aperfeiçoado pelo Congresso e ficou até mais apertado. A entrevista...

28/05/23 - 18:28min

Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora

O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional,...

17/05/23 - 9:31min

Arcabouço: Haddad acredita na aprovação da urgência nesta quarta e votação na próxima semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta quarta-feira, 17, que acredita na aprovação do regime de urgência do projeto do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados ainda hoje, e na votação...

17/05/23 - 8:10min

Regra fiscal traz avanço, mas ainda gera incerteza, dizem economistas

O relatório da nova âncora fiscal, apresentado na noite de segunda-feira, 15, pelo deputado Cláudio Cajado (Progressistas-BA), relator do projeto na Câmara, traz inovações, mas para economistas ouvidos pelo Estadão ainda gera dúvidas sobre...

16/05/23 - 10:18min

As mudanças do relator no texto do arcabouço fiscal

Após acordo com líderes da Câmara, proposta ganha mecanismos automáticos de contenção de despesas, vetando medidas como reajuste de servidores e realização de concursos, caso meta fiscal não seja cumprida

16/05/23 - 7:44min

Arcabouço fiscal: salário mínimo e Bolsa Família ficam blindados e votação na Câmara é adiada

Depois de quase um mês de intensas negociações, o relatório do novo arcabouço fiscal na Câmara chega à reta final, mas ainda vai levar alguns dias para ser votado. Em reunião na residência oficial...

15/05/23 - 13:37min

Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). No final da tarde haverá uma reunião com presidente da Câmara dos Deputados,...

15/05/23 - 7:27min

Lula se reúne com equipe econômica na expectativa do relatório do arcabouço fiscal

Na expectativa para a apresentação do parecer do arcabouço fiscal pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se na manhã desta segunda-feira, 15, com...

14/05/23 - 10:00min

Sanções mais duras não garantem metas do regime fiscal; veja análise de economista

As sanções diante da possibilidade de não cumprimento das metas fiscais previstas no novo arcabouço do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dão o tom da expectativa para apresentação do texto, que está...

11/05/23 - 8:34min

Deputados pressionam por menos exceções no arcabouço e mais sanções

Às vésperas de apresentar na Câmara o relatório do arcabouço fiscal – a nova regra de controle das contas públicas -, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) vem sendo pressionado por parlamentares a endurecer o...

10/05/23 - 16:35min

Após arcabouço, mercado prevê aumento da dívida bruta a 90% em 2032 em questionário pré-Copom

Após a apresentação do novo arcabouço fiscal, o mercado ainda prevê que a dívida bruta vai continuar crescendo pelo menos até 2032, quando atingiria 90% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme a mediana das...

10/05/23 - 10:30min

Arcabouço é avaliado como ‘negativo’ por 48% do mercado financeiro, diz pesquisa

O arcabouço fiscal apresentado pelo governo Lula foi avaliado como “negativo” por 48% do mercado financeiro e, como “regular”, por 49%. Apenas 3% consideram o arcabouço como “positivo”. Os dados são da pesquisa Genial/Quaest ...

27/04/23 - 14:13min

Arcabouço fiscal: Armínio Fraga diz que Brasil pode “desembocar em grande fiasco”

Em audiência no Senado nesta quinta-feira (27), o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga não poupou críticas ao arcabouço fiscal proposto pelo governo federal. Um dos economistas mais respeitados do país, Fraga diz que...

26/04/23 - 10:55min

Relator do arcabouço fiscal defende projeto do governo, mas sinaliza para mudanças

O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), defendeu o projeto apresentado pelo governo, mas sinalizou para mudanças pelo Congresso. “Nenhum projeto passa nesta Casa sem modificações”, disse o parlamentar, sem...