31/08/23 - 16:03min

Tebet: R$ 168 bi no PLOA 2024 é em receita bruta; para o governo federal ficam R$ 124 bi

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou nesta quinta-feira, 31, que o valor total do pacote de medidas para aumentar a arrecadação em 2024 – de R$ 168 bilhões – considera também as receitas...

29/08/23 - 11:21min

Novo regime fiscal não depende de aumento de receitas, diz secretário da Fazenda

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, argumentou nesta terça-feira, 29, que o novo arcabouço fiscal não depende necessariamente de um aumento de receitas, mas admitiu que o aumento na...

24/08/23 - 8:19min

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combina um limite de despesa mais...

23/08/23 - 21:02min

Arcabouço fiscal demandará ajuste de juros e tributação para equilíbrio, dizem especialistas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira, 22, o texto do arcabouço fiscal, que agora segue para sanção presidencial.  As novas regras vão substituir o antigo teto de gastos. O arcabouço aprovado...

22/08/23 - 11:35min

Tebet diz que pasta discute espaço fiscal de R$ 32 bi com Congresso para continuar políticas

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 22, que a pasta tem discutido um espaço fiscal de R$ 32 bilhões com o Congresso para dar continuidade a políticas públicas. A declaração foi...

16/08/23 - 7:44min

Lira volta a criticar fala de Haddad e diz que arcabouço pode ser votado na terça

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça, 15, que o arcabouço fiscal pode ser votado no plenário da Casa na próxima terça-feira, 22, se houver consenso sobre a emenda do Senado...

14/08/23 - 12:58min

Haddad afirma que arcabouço fiscal foi aperfeiçoado e ficou mais apertado no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 14, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, que o arcabouço fiscal desenhado pela Fazenda foi aperfeiçoado pelo Congresso e ficou até mais apertado. A entrevista...

28/05/23 - 18:28min

Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora

O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional,...

24/05/23 - 9:34min

‘Desenho de sustentabilidade está garantido com o placar’, diz Haddad sobre vitória do arcabouço na Câmara

Em entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos...

24/05/23 - 8:13min

Veja as alterações do novo texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 23, com ampla folga, o texto-base do arcabouço fiscal, nova regra para controlar as contas públicas do governo. Foram 372 votos favoráveis, 108 contrários e...

23/05/23 - 23:39min

Câmara dos Deputados aprova projeto do novo arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que deve substituir o atual teto de gastos utilizado pelo governo, criado em 2016. A proposta...

17/05/23 - 8:10min

Regra fiscal traz avanço, mas ainda gera incerteza, dizem economistas

O relatório da nova âncora fiscal, apresentado na noite de segunda-feira, 15, pelo deputado Cláudio Cajado (Progressistas-BA), relator do projeto na Câmara, traz inovações, mas para economistas ouvidos pelo Estadão ainda gera dúvidas sobre...

14/04/23 - 8:18min

Metas fiscais devem ficar fora do texto de âncora

As metas fiscais perseguidas pelo governo para as contas públicas, divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverão ficar de fora do texto do novo arcabouço fiscal. O projeto, que será enviado ao Congresso...

12/04/23 - 11:10min

Arcabouço vai limitar bônus para investimentos e vincular gasto a receitas recorrentes

BRASÍLIA (Reuters) – O governo decidiu ajustar a proposta de arcabouço fiscal para evitar que saltos de arrecadação gerem níveis insustentáveis de investimentos públicos, além de assegurar que o crescimento do gasto seja amparado...

12/04/23 - 8:57min

Âncora fiscal terá trava para investimento

O texto final do projeto da nova regra fiscal deve limitar em R$ 25 bilhões o bônus para investimentos adicionais. A trava que o governo vai incluir na proposta tem o objetivo de evitar...

10/04/23 - 17:15min

100 dias de governo Lula: o que esperar daqui para a frente

Nesta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez em Brasília um pronunciamento no qual realizou um balanço dos 100 dias do seu governo. Em sua fala, Lula destacou o papel...

10/04/23 - 11:23min

Ao Vivo: Presidente Lula faz pronunciamento sobre 100 dias de governo; assista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz pronunciamento sobre os cem dias do seu terceiro governo, alcançados nesta segunda-feira (10). O depoimento ocorre durante a reunião ministerial que acontece no Palácio do Planalto...

10/04/23 - 10:46min

Mira no Banco Central, arcabouço e alianças comerciais: analistas comentam 100 dias de Lula

Completam esta semana os 100 primeiros dias do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com movimentos em direção ao Banco Central e disputa pela taxa de juros versus inflação, foco em...

10/04/23 - 7:00min

100 dias do governo mostram Lula 3 preso na polarização e em sua própria ‘bolha’

O terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 100 dias nesta segunda-feira, 10, sob o desafio de encontrar marcas de gestão, criar programas de crédito para incentivar o crescimento e...

09/04/23 - 15:04min

Governo Lula quer atrelar despesas de saúde e educação a gasto por habitante

O governo Lula estuda vincular os pisos previstos na Constituição Federal para aplicação de recursos do Orçamento nas áreas de saúde e educação a uma regra de gasto por habitante. A ideia é que...