Senado aprova, por 41 votos a 28, PL que altera o arcabouço fiscal e recria DPVAT

O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões...

07/05/24 - 12:44min

CCJ do Senado aprova, por 15 votos a 11, PL que recria DPVAT e altera arcabouço

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo...

07/05/24 - 11:53min

Lula diz que já deu ‘lições de responsabilidade’ e que déficit fiscal é discussão ‘inócua’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou das discussões em torno da meta fiscal de déficit zero para as contas públicas, estabelecida pelo próprio governo, e afirmou se sentir “irritado”. As declarações...

01/05/24 - 13:52min

Moodys reconhece papel do arcabouço fiscal para a consolidação fiscal, avalia Fazenda

O Ministério da Fazenda avaliou que a decisão da agência de classificação de riscos Moodys de elevar de estável para positiva a perspectiva do rating do Brasil reforça a melhoria na trajetória da nota...

30/04/24 - 20:54min

Haddad: Arcabouço fiscal garante que déficit primário diminua ano após ano

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as regras do arcabouço fiscal aprovado em 2023 garantem que o déficit primário do governo entre em trajetória descendente. Ele concedeu entrevista coletiva na sede da...

30/04/24 - 10:57min

CCJ do Senado adia para próxima semana votação do projeto do DPVAT e da mudança no arcabouço

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente...

25/04/24 - 9:04min

Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal

A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário...

24/04/24 - 11:20min

CCJ do Senado adia votação de projeto de lei que altera o arcabouço fiscal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e altera o arcabouço...

23/04/24 - 11:42min

Tebet admite preocupação com ‘pauta-bomba’ no Congresso e diz que governo não tem espaço fiscal

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, demonstrou preocupação com a chamada “pauta-bomba” no Congresso Nacional, admitindo que o governo não tem “espaço fiscal”. Em sua avaliação, agora é hora de muita responsabilidade. “A gente...

22/04/24 - 17:28min

Tarcísio diz que principal risco econômico do País é o fiscal e que sanear contas é prioridade

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira, 22, que o principal risco econômico do Brasil é o fiscal. Segundo ele, sanear as contas públicas é a maior prioridade do...

22/04/24 - 16:46min

Caiado classifica política fiscal do governo como ‘desastre’ e fala que arcabouço é ‘piada’

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), classificou a política fiscal do governo federal como um “desastre.” Ele afirmou que a mudança das metas de resultado primário mostrou que o arcabouço aprovado no...

18/04/24 - 11:17min

Obviamente preocupa conjunto de ações do Congresso que ampliam gastos, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que as ações com potencial para aumentar os gastos públicos em tramitação no Congresso são motivo de preocupação. Em entrevista à GloboNews, ele disse compreender os...

18/04/24 - 10:25min

País não tem condições para enfrentar retrocessos na área fiscal, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, pontuou nesta quinta-feira, 18, que o Brasil não tem condições para enfrentar retrocessos na área fiscal, pontuadas por ele como “renúncia de receitas e aumentos dos gastos”....

18/04/24 - 7:20min

Governo inclui ‘trava’ a gasto extra permitido pelo arcabouço em 2025

O governo incluiu um gasto extra autorizado pelo arcabouço fiscal na previsão do Orçamento de 2025, mas com uma trava para o uso do dinheiro. Dispositivo incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias...

17/04/24 - 13:27min

Campos Neto: se você perde credibilidade na âncora fiscal, fica mais caro para âncora monetária

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, alertou nesta quarta-feira, 17, sobre os riscos para a política monetária vindos de uma possível desancoragem da âncora fiscal, uma vez que estão relacionadas. “Se você...

17/04/24 - 13:09min

Governo inclui despesa extra permitida pelo arcabouço, mas com trava para uso do dinheiro

O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inclui um gasto extra autorizado pelo arcabouço fiscal na previsão do Orçamento de 2025, mas com uma trava para o uso do dinheiro....

17/04/24 - 10:43min

CCJ do Senado deve discutir nesta quarta-feira projeto que altera arcabouço

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que altera o arcabouço e libera um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para o...

16/04/24 - 15:04min

Haddad diz não ver razão para ruído no mercado com meta fiscal e cita cenário externo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não vê razão para ruído no mercado financeiro em decorrência da mudança da meta fiscal para os próximos anos. O alvo de 2025 foi diminuído de...

16/04/24 - 13:00min

Tebet: não foi erro esperar para mudar meta fiscal; o momento oportuno era PLDO

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu nesta terça-feira, 16, que não foi um erro por parte do governo alterar a meta fiscal prevista para 2025 agora e que o momento oportuno...

16/04/24 - 11:58min

Tebet reitera que governo não mudou e não vai mudar lei do arcabouço

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, voltou a defender nesta terça-feira, 16, em entrevista à Globonews, que a mudança das metas fiscais a partir de 2025 não significam uma alteração da lei...