Cade arquiva investigação de parceria estabelecida entre Microsoft e Mistral AI

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por unanimidade, arquivar a investigação da parceria estabelecida entre a Microsoft e a Mistral AI, startup francesa de inteligência artificial (IA). A parceria envolve...

13/05/26 - 13:34min

Cade arquiva investigação sobre aquisição de startup de IA de brasileiro pelo Google

O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar o Procedimento de Apuração de Ato de Concentração (Apac) sobre a aquisição, pelo Google, de ativos da Character.AI, startup de inteligência artificial (IA)...

08/05/26 - 17:44min

Nunes Marques arquiva ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi no STF por crimes contra a honra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu arquivar nesta quinta-feira, 7, uma ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz...

06/05/26 - 17:45min

TCU arquiva processo das transmissoras que questionava R$ 20 bi diluídos na tarifa de energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira, 6, o processo que questionava cerca de R$ 20 bilhões diluídos na tarifa de energia elétrica dos consumidores, a título de remuneração pelo custo...

24/03/26 - 17:00min

Zanin arquiva ação que queria proibir bancos de aplicar Lei Magnitsky a Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin arquivou uma ação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que buscava proibir bancos que operam no Brasil de aplicar sanções impostas pelo...

19/03/26 - 10:56min

PGR pede arquivamento de ação que proíbe bancos de aplicar sanções dos EUA a Moraes

A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira, 18, pedindo o arquivamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que instituições financeiras que operam no Brasil repliquem sanções impostas...

18/03/26 - 17:41min

TCU arquiva processo sobre participação do BNDESPar em empresas do Grupo EBX

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 18, arquivar um processo de auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre as participações acionárias do BNDESPar em cinco empresas...

12/03/26 - 14:36min

Correção: Toffoli arquiva inquirição de atuação da Transparência Internacional em acordo da J&F

A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no segundo parágrafo. A informação de que a Transparência Internacional ficaria responsável pela gestão dos R$ 2,3 bilhões é negada pelo órgão e não foi comprovada. Segue...

12/03/26 - 11:12min

Toffoli arquiva investigação de atuação da Transparência Internacional em acordo da J&F

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou na quarta-feira, 11, uma investigação que mirava a atuação da ONG Transparência Internacional no acordo de leniência da J&F no âmbito da Lava Jato....

09/03/26 - 15:29min

Enel SP reforça em reuniões na Aneel pedido de arquivamento de processo sobre ‘apagão’ em 2025

A Enel São Paulo reiterou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em duas reuniões na semana passada, o pedido de arquivamento do processo aberto após o evento climático de dezembro de 2025,...

05/03/26 - 10:21min

PGR pede arquivamento de investigação sobre joias dadas a Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento da investigação sobre as joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet avaliou que a legislação não é clara sobre a...

23/02/26 - 12:11min

Cade arquiva inquérito sobre fornecimento de gás pela Petrobras a termoelétricas

A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou o inquérito que investigava a Petrobras por suposta conduta de “discriminação anticompetitiva” no fornecimento de gás natural (GNL) para usinas termoelétricas durante a...

22/02/26 - 19:33min

Fachin arquiva ação sobre suspeição de Toffoli em caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou neste sábado, 21, a ação que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre as fraudes no Banco Master na...

20/02/26 - 12:14min

Câmara do DF arquiva pedidos de impeachment contra Ibaneis por caso Master

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), arquivou três pedidos de impeachment apresentados contra o governador Ibaneis Rocha (MDB). Nos despachos publicados na edição desta sexta-feira, 20, do Diário...

27/01/26 - 19:06min

Moraes arquiva representação de jornalista contra Tagliaferro e outros autores da ‘Vaza Toga’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o arquivamento de uma representação criminal que pedia a abertura de investigação contra o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro e...

23/01/26 - 12:43min

Post de Gilmar Mendes em defesa da decisão da PGR sobre Toffoli ganha ‘nota da comunidade’ no X

Uma publicação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes na rede social X, na noite desta quinta-feira, 22, recebeu uma “nota da comunidade” na rede social. Na postagem, o decano defendeu a...

22/01/26 - 20:56min

Gilmar defende decisão da PGR de arquivar pedido de afastamento da relatoria do caso Master

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar o pedido para a retirada do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master. Em...

22/01/26 - 10:24min

Moraes arquiva investigação sobre blitzes que teriam dificultado voto no 2º turno de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira, 22, o arquivamento das investigações que apuravam a suposta organização de blitzes destinadas a dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno...

12/11/25 - 13:50min

Cade arquiva processo de suposto cartel no mercado de gás de cozinha em Campos dos Goytacazes

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por unanimidade, arquivar o processo administrativo aberto em 2018 sobre um suposto cartel no mercado de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP...

24/10/25 - 10:07min

Deputados pedem apuração sobre Defensoria Pública ter assumido caso Eduardo Bolsonaro na Câmara

Os deputados do PSOL Chico Alencar (RJ) e Paulo Lemos (AP) pediram para a corregedoria da Defensoria-Pública da União (DPU) abrir um procedimento interno para investigar o motivo de um defensor público ter assumido...