Justiça arquiva caso do cachorro Joca, que morreu durante voo da Gol

A Justiça de São Paulo arquivou o caso que investigava as causas da morte do cachorro Joca, em abril deste ano, durante um voo de Fortaleza para Guarulhos, operado pela companhia aérea Gol. Na...

17/10/24 - 19:06min

Gonet arquivou inquérito da Transparência usando ‘princípio do juiz natural’ que derrubou Moro

Ao defender o arquivamento da investigação sobre “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela Transparência Internacional na Lava Jato, nesta terça, 15, o procurador-geral da República Paulo Gonet invocou um argumento constantemente usado nos...

16/10/24 - 15:09min

Gonet arquiva apuração sobre ‘apropriação’ de dinheiro público pela Transparência Internacional

O procurador-geral da República Paulo Gonet pediu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento de uma apuração sobre a “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela Transparência Internacional no bojo...

13/09/24 - 12:30min

TCU arquiva processo contra Silveira sobre suposto conflito de interesse no setor minerário

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposto conflito de interesse em negócios nas...

09/09/24 - 16:40min

Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro no TSE em seu último dia no cargo

O ex-corregedor da Justiça Eleitoral, Raul Araújo, arquivou, em seu último dia no cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação movida pela chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uso...

09/07/24 - 10:54min

Conselho de Ética do Senado arquiva quatro denúncias após um ano inativo

Depois de pouco mais de um ano de inatividade, o Conselho de Ética do Senado Federal retomou a atividade nesta terça-feira, 9, e arquivou quatro denúncias analisadas durante a sessão. Os casos envolviam os...

06/07/24 - 14:20min

Justiça do DF determina arquivamento de suposta injúria praticada por Felipe Neto contra Lira

O juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, determinou o arquivamento de um processo sobre suposta ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

17/06/24 - 7:03min

Conselho de Ética arquiva punições de deputados brigões; clima fica tenso

Com apenas um ano e quatro meses de atividades, a atual legislatura da Câmara dos Deputados já registrou mais de duas dezenas de incidentes de brigas – físicas e verbais – entre parlamentares durante...

09/06/24 - 15:32min

Gonet arquiva pedido de Deltan para investigar Moraes por abuso de autoridade

O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

04/06/24 - 19:43min

Após dez anos, juiz absolve executivos e arquiva ação penal do Cartel dos Trens em São Paulo

A Justiça de São Paulo arquivou mais uma ação penal da investigação do Cartel dos Trens. Após dez anos, o processo foi encerrado por falta de provas. A decisão beneficia quatro executivos – Paulo...

24/05/24 - 13:00min

Lira pede revisão do caso em que Felipe Neto o chamou de ‘excrementíssimo’

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta quinta-feira, 23, um pedido de revisão sobre o arquivamento do caso em que o youtuber Felipe Neto o chamou de “excrementíssimo” durante uma...

20/05/24 - 18:26min

Lira diz que vai recorrer contra pedido de arquivamento de processo sobre Felipe Neto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que vai recorrer do parecer do Ministério Público Federal (MPF) que havia pedido o arquivamento do processo contra o influenciador digital Felipe Neto. O recurso será...

20/05/24 - 16:17min

Ministério Público pede arquivamento de processo de Lira contra Felipe Neto

O Ministério Público Federal se manifestou em favor do arquivamento do processo movido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto. Lira havia apresentado queixa contra Neto por injúria...

15/05/24 - 14:32min

Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Delegado da Cunha por agressão à esposa

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta quarta-feira, 15, o processo de cassação do deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) por suspeita de agressão à ex-companheira. O caso transcorria em...

18/04/24 - 14:30min

MPF pode arquivar investigação de crime tributário quando dívida não ultrapassar R$ 20 mil

O Ministério Público Federal pode arquivar investigações sobre crimes de descaminho e contra a ordem tributária – previstos na Lei n° 8.137/90 -, quando a soma da dívida com a Fazenda Nacional não for...

19/10/23 - 13:27min

TSE não vê quebra de isonomia nas eleições e rejeita segunda ação contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a segunda ação julgada nesta quinta-feira, 19, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu vice, Geraldo Alckmin. A ação, apresentada pela campanha...

19/10/23 - 12:39min

TSE decide, por unanimidade, arquivar primeira de duas ações contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira, 19, uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pedia a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo uso de links patrocinados no Google...

18/10/23 - 14:14min

Conselho de Ética barra processo que queria punir Ricardo Salles por atuação na CPI do MST

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por 10 votos a três, a representação feita pelo PSOL contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP). O partido alegou que, enquanto exercendo a função de...

13/10/23 - 13:51min

Justiça nega queixa de Dilma contra Bolsonaro por comparação a ‘cafetina’

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o arquivamento de uma queixa-crime da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A petista pedia que Bolsonaro fosse investigado por publicar no...

30/08/23 - 21:41min

Deputados pedem impeachment de Lula por dizer que Dilma sofreu ‘golpe de estado’

Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente...