Cármen Lúcia reforça parceria com MP no combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira, 12, durante sessão da corte, que assinou um aditivo para o acordo de 2022 com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que...

10/05/24 - 12:03min

Empresa capixaba é condenada por assédio eleitoral e deve pagar R$ 100 mil a funcionários

Uma empresa do sul do Espírito Santo foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por praticar assédio eleitoral durante o pleito de 2022. Segundo investigação da Procuradoria do Trabalho no...

28/10/22 - 22:19min

Maior cotista da Aurora descumpre recomendação do MPT contra assédio eleitoral em meio a onda de casos

By Ana Mano A Cooperalfa, maior cotista da gigante de alimentos Aurora, descumpriu nesta sexta-feira a recomendação do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina MPT-SC, que instou a empresa a tornar sem efeito...

27/10/22 - 17:00min

Denúncias de assédio eleitoral crescem 2.577% entre 1º e 2º turnos

Na reta final da campanha presidencial, casos de constrangimento para forçar eleitores a escolherem um ou outro candidato cresceram em todo o Brasil. Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que somente as...

27/10/22 - 12:53min

Ministérios Públicos do Rio alertam que assédio eleitoral é crime

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e os ministérios públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) emitiram nesta quarta-feira, 26, uma nota conjunta contra o assédio eleitoral nas relações de...

26/10/22 - 16:11min

Empresário que exigiu que funcionárias filmassem voto fecha acordo com MPT

O ruralista Adelar Eloi Lutz, que exigiu que funcionárias colocassem o celular no sutiã para provar que votaram no candidato à Presidência por ele apoiado, no caso Jair Bolsonaro, fechou nesta terça-feira, 25, um...

26/10/22 - 3:24min

Senadores apresentam pedido para criação de CPI para apurar assédio eleitoral

Os senadores apresentaram nesta terça-feira (25) um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncias de assédio eleitoral cometido por empresários e prefeitos. A CPI do Assédio Eleitoral, de...

24/10/22 - 15:51min

Embora empregado possa falar de política em rede social, excesso pode causar demissão

Apesar de falar sobre política e manifestar apreço por um candidato ou partido nas redes sociais não seja, por si só, motivo para que o funcionário sofra qualquer tipo de punição por parte do...

21/10/22 - 2:54min

Denúncias de assédio eleitoral crescem 325%, diz Ministério Público do Trabalho

Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que cresceram 325% as denúncias de assédio eleitoral a partir do início do segundo turno da eleição deste ano em comparação com o pleito de 2018. O estudo...

18/10/22 - 21:37min

Assédio eleitoral é crime e será combatido civilmente e penalmente, diz Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reiterou nesta terça-feira que assédio eleitoral é crime e, como tal, será combatido civilmente e penalmente. “O combate à desinformação é completado pelo combate...

18/10/22 - 18:26min

Alta de assédio eleitoral mostra ‘banalização do ilícito’, diz procurador

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, disse que o aumento de casos de assédio eleitoral reflete “banalização do ilícito” e aumento da polarização no País. O procurador...

18/10/22 - 16:08min

Denúncias de assédio eleitoral explodem e chegam a 419 casos, dobro de 2018

O Ministério Público do Trabalho divulgou nesta terça-feira, 18, o mais recente balanço sobre as denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo órgão referentes às eleições deste ano, indicando que houve 419 relatos de casos...

17/10/22 - 16:58min

Moraes reúne-se com MP na terça para alinhar combate ao assédio eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve se reunir na terça-feira, 18, com os procuradores gerais do Ministério Público Eleitoral (MPE), Paulo Gonet Branco, e do Ministério Público do Trabalho...