MPF defende que dinheiro bloqueado de associações seja usado para ressarcir aposentados

Há 23 investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF) sobre as fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os inquéritos tramitam em São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Ceará,...

09/05/25 - 7:55min

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de associações por fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões das associações para ressarcir os aposentados e pensionistas do INSS prejudicados pelos descontos indevidos. Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, a...

08/05/25 - 13:42min

AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bi de associações suspeitas de fraude contra aposentados

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou, nesta quinta-feira, 8, que o governo apresentou no período da manhã uma ação pedindo o bloqueio de bens de associações suspeitas de fraude contra aposentados....

23/01/25 - 17:37min

Quatorze associações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal

Um conjunto de 14 associações de defesa dos direitos dos povos indígenas, dos direitos humanos e da democracia fizeram um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) paute, com urgência, os pedidos de...

02/01/25 - 16:00min

Grupo de 12 associações pede a Lula veto a ‘jabutis’ no PL das eólicas offshore

Um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou nesta quinta, 2, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula Silva pedindo veto às emendas “jabutis” do projeto de lei que estabelece...

21/12/24 - 13:01min

Nova lei aumenta em até 15% o mercado de seguros com cooperativas e associações

A lei das cooperativas e associações de proteção patrimonial, aprovada na última quarta-feira, 18, pelo Senado, vai ampliar o mercado brasileiro de seguros, com impacto em especial na proteção de automóveis. Esse avanço vai...

30/10/24 - 19:29min

Após acordo, associações querem nova audiência de conciliação sobre tragédia de Mariana

Associações de defesa do consumidor e de vítimas da tragédia de Mariana (MG) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que convoque nova audiência de conciliação para indenizar as vítimas pelo consumo de água “envenenada”...

20/10/24 - 19:25min

Associação de Mariana quer decisão presencial do STF sobre ação no exterior contra BHP

Às vésperas do início das sessões de julgamento contra a mineradora BHP em Londres, associações e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) intensificaram os pleitos para que o Supremo...

23/01/24 - 17:43min

Associações do setor portuário elogiam Reporto, mas demandam continuidade de benefícios

Os representantes do setor portuário presentes no evento de oficialização da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) elogiaram a medida endossada pelo governo federal. O...

21/09/23 - 16:27min

Entidades anunciam Projeto para a Nação durante o Latam Retail Show

Cerca de 20 entidades, associações e confederações se propuseram a desempenhar um papel mais relevante no desenvolvimento sustentável e de longo prazo do Brasil. O “Projeto para a Nação”, anunciado no evento Latam Retail...

14/09/23 - 13:03min

Associações buscam apoio de governadores contra projeto que derruba regras da Aneel

Associações que representam segmentos do setor elétrico e consumidores buscam apoio dos governadores do Norte e Nordeste para evitar a aprovação de uma proposta legislativa que suspende regras sobre os cálculos das tarifas de...

13/09/23 - 13:25min

BC se reúne hoje com associações para debater regra de compartilhamento de dados de fraude

O Banco Central convidou associações que representam instituições financeiras e de pagamento para tirar dúvidas sobre a nova regra de compartilhamento de dados de fraude – uma das iniciativas do BC para combater crimes...

13/02/23 - 8:02min

Para associações, emenda que tira poder de agências é ‘retrocesso institucional’

A emenda apresentada pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) que, na prática, tira o poder das agências reguladoras, provocou duras críticas de associações e sindicatos ligados aos setores regulados. “É uma emenda que pretende...

15/09/22 - 13:57min

IBP e associações lançam manifesto contra mudança na classificação de gasoduto

O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e associações de grandes consumidores de energia lançaram nesta quinta-feira, 15, manifesto conjunto contra o arranjo em curso na Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP) para viabilizar...

30/08/21 - 14:24min

Associações querem sanção sem vetos a lei que libera patentes de vacinas

Com o argumento de que antecipará a produção nacional e facilitará importação de produtos, organizações voltadas para a área da saúde se mobilizam ao longo desta semana para que o presidente Jair Bolsonaro sancione,...

26/08/21 - 23:13min

Associações emitem nota de repúdio contra censura prévia em reportagens

A Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) emitiram nesta quinta-feira, 26, nota de repúdio contra casos...

17/06/21 - 12:41min

Com novos ‘jabutis’ em MP custo a consumidores sobe a R$ 84 bi, dizem associações

Associações do setor elétrico calculam que a aprovação da Medida Provisória da privatização da Eletrobras com os novos “jabutis” – trechos estranhos texto original – incluídos no parecer do Senado aumenta o custo da...

02/06/21 - 14:57min

Associações questionam mudanças na MP da Eletrobras que podem encarecer contas

Associações ligadas ao setor elétrico e à indústria questionaram as mudanças feitas na Câmara na Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobras. Segundo especialistas, os ‘jabutis’ – trechos estranhos à matéria incluídos no texto...

13/05/21 - 10:41min

CNI e associações setoriais lançam manifesto por reforma tributária ampla

Em meio às indefinições sobre a reforma tributária e com o possível “fatiamento” das mudanças, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e associações setoriais divulgaram um manifesto por uma reforma ampla, que inclua tributos...

08/04/21 - 12:45min

Associações pedem aprovação de reforma tributária ampla e sem fatiamento

Cinco associações divulgaram uma carta manifestando apoio à aprovação de uma reforma tributária ampla, com a unificação de imposto sobre o consumo. O documento é assinado pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças,...