18/08/25 - 14:06min

Dino convoca audiência pública para discutir se municípios podem ajuizar ações no exterior

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater se municípios brasileiros podem ajuizar ações judiciais no exterior – tema de processo movido pelo Instituto Brasileiro de Mineração...

28/06/25 - 7:49min

Em audiência sobre emendas, Dino alerta que rigor fiscal é exigência constitucional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 27, durante audiência pública convocada para debater a obrigatoriedade de o governo federal repassar recursos para pagar emendas parlamentares, que a Corte...

27/06/25 - 13:06min

Alcolumbre e Motta decidem não ir em audiência do STF sobre emendas parlamentares

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram não comparecer à audiência pública realizada nesta sexta-feira, 27, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir emendas...

27/06/25 - 11:29min

Dino sobre emendas: não há nenhum intuito de usurpação de outros Poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 27, que a Corte não tem o intuito de usurpar funções de outros Poderes e que decisões referentes a questões orçamentárias não são...

27/06/25 - 11:07min

Responsabilidade fiscal é imposição constitucional, afirma Dino em audiência sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira, 27, que a Corte cumpre um “dever” ao tratar das emendas parlamentares e lembrou que a responsabilidade fiscal não é mais uma...

27/06/25 - 10:28min

Não tratamos de interesse de um governo, afirma Dino em audiência sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira, 27, que as decisões sobre as emendas parlamentares partam de interesses pessoais, ou de um único partido político ou mesmo de um...

27/06/25 - 10:26min

Em separação de Poderes, não há lugar para vontades unilaterais, afirma Dino sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 27, que a liberação de emendas parlamentares não pode seguir “vontades unilaterais” e que, se não houver um ajuste do pagamento de...

16/06/25 - 13:39min

Dino divulga lista de convidados para audiência sobre emendas; veja quem são

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino divulgou neste domingo, 15, a lista de convidados para uma audiência pública que discutirá a constitucionalidade e os mecanismos de controle das emendas parlamentares. A...

11/06/25 - 19:35min

Comissão sobre IA na Câmara aprova audiência pública com Anitta, Marisa Monte e Frejat

A Comissão Especial sobre inteligência artificial (IA) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um requerimento de audiência que pretende convidar, entre outros, as cantoras Anitta e Marisa Monte e o cantor Frejat....

28/05/25 - 17:37min

Em audiência pública, setor financeiro elogia MP do consignado e pede manutenção da iniciativa

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1292/25 discute, nesta quarta-feira, 28, as novas regras do crédito consignado, que ampliam a modalidade para trabalhadores do setor privado e autorizam contratações em plataformas digitais....

31/01/25 - 20:24min

Projeto que soma 2,7 mil km de ferrovias, concessão Fico/Fiol avança para audiência pública

O governo federal aprovou a abertura de audiência pública para a concessão à iniciativa privada da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O período para contribuições às propostas...

13/06/24 - 17:35min

STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a...

02/02/24 - 12:58min

Ideia é que audiência pública do túnel Santos-Guarujá esteja aberta em março, diz Tarcísio

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que as audiências públicas do túnel submarino que ligará as cidades de Santos e do Guarujá devem estar abertas à participação pública até março. Com...

11/12/23 - 16:18min

Setor de navegação quer audiência pública para ajustes na regulação da praticagem

O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que representa as 19 maiores empresas de navegação de longo curso atuando no Brasil, apresentou nesta segunda-feira, 11, solicitação para que o Senado realize audiência pública antes...

05/11/23 - 18:22min

Justiça suspende audiência pública na Alesp sobre privatização da Sabesp

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo marcada para esta segunda-feira, 6, sobre o projeto de lei que autoriza o Governo de São Paulo...

11/03/22 - 20:53min

Ministério realiza audiência pública sobre concessão do serviço postal no dia 24

O Ministério das Comunicações confirmou a realização de audiência pública sobre o contrato de concessão do Serviço Postal Universal, no próximo dia 24 de março, a partir das 10h. A audiência faz parte da...