STF marca audiência em 13 de março para avaliar plano da União sobre combate a incêndios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma nova audiência de conciliação para avaliar o andamento dos planos apresentados pela União para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. O encontro...

16/01/25 - 14:59min

Tarifas também servem para aplicação com propósito de aumentar receitas, diz indicado de Trump

O indicado para ser o próximo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent afirmou em audiência no Senado que o público norte-americano e parlamentares do país devem avaliar que as tarifas sobre importados que...

16/01/25 - 14:29min

Sob Trump, inflação ficará perto da meta de 2% do Fed, diz indicado para Secretaria do Tesouro

O indicado para ser o próximo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent afirmou, durante audiência no Senado, que no governo do presidente Donald Trump “a inflação ficará perto da meta de 2,0%” perseguida...

16/01/25 - 14:11min

EUA: futuro secretário do Tesouro defende que o dólar continue como a moeda de reserva do mundo

O indicado para ser o próximo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent afirmou em audiência no Senado que “devemos assegurar que o dólar continue como a reserva do mundo.” Ele não fez mais...

16/01/25 - 12:48min

Indicado ao Tesouro dos EUA dirá no Senado que Trump liderará ‘era dourada econômica’

O indicado para chefiar o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, planeja dizer durante sua audiência de confirmação no Senado que o presidente eleito Donald Trump tem a oportunidade de desencadear “uma...

10/12/24 - 15:58min

Corte de NY marca para 15 de janeiro audiência para discutir plano de reestruturação da Gol

A Corte de Falência de Nova York marcou para o dia 15 de janeiro a audiência que vai discutir o plano de reestruturação de dívida da Gol e a forma como será a votação...

12/11/24 - 13:26min

Para Anatel, não é possível garantir bloqueio de bets irregulares; é preciso mudar a lei

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que as casas de apostas on-line dispõem de “diversas formas de burlar” bloqueios, e que são necessárias mais ferramentas tecnológicas e mudanças na lei para punir empresas...

30/10/24 - 19:29min

Após acordo, associações querem nova audiência de conciliação sobre tragédia de Mariana

Associações de defesa do consumidor e de vítimas da tragédia de Mariana (MG) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que convoque nova audiência de conciliação para indenizar as vítimas pelo consumo de água “envenenada”...

30/10/24 - 18:32min

Castro: A gente quer discutir essencialmente os juros já pagos para abater da dívida com União

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da dívida com a União, atualmente em R$ 196 bilhões. Ele falou...

25/10/24 - 10:27min

STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a relação de trabalho entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais, como...

22/10/24 - 11:27min

STF realiza audiência sobre escolas cívico-militares em SP nesta terça-feira, 22

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 22, uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O objetivo da audiência, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, é colher...

09/10/24 - 10:19min

Entidades questionam rapidez e legalidade da revisão de planos individuais

Diversas entidades de defesa do código do consumidor se mostraram contrárias à audiência pública realizada nesta terça-feira, 8, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), destacando que revisar os planos individuais e permitir que...

08/10/24 - 15:09min

Entidades consideram apressada audiência da ANS sobre preços e sem preocupação com consumidor

As propostas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para reduzir os custos dos planos de saúde, conhecidas como “combo de preço”, que entraram em consulta pública nesta terça-feira, 8, não foram bem aceitas...

26/09/24 - 17:57min

Fux convoca audiência pública sobre Lei das Bets para 11 de novembro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 11 de novembro para discutir a lei que regulamenta as apostas esportivas online, conhecidas como “bets”. A audiência será...

09/09/24 - 13:57min

Gilmar diz que comissão aguarda retorno dos povos indígenas à conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, na...

28/08/24 - 16:46min

ANP marca audiência pública sobre revisão de regras da Oferta Permanente para 3 de setembro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para a próxima terça-feira, 3, por videoconferência, a audiência pública referente à revisão da minuta do edital de licitações e das minutas dos...

04/08/24 - 22:30min

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal na segunda-feira

Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas....

10/07/24 - 17:06min

Indígenas não veem clima para acordo sobre marco temporal e querem Gilmar fora do processo

A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao...

25/06/24 - 21:49min

Governo propõe ao RS antecipação de R$ 680 mi em ‘compensação financeira’

Em audiência de conciliação realizada nesta terça, 25, sobre a dívida do Rio Grande do Sul, o governo federal propôs ao Estado devastado por enchentes uma antecipação de R$ 680 milhões em compensação financeira,...

19/06/24 - 15:09min

Audiência sobre dívida do RS no gabinete de Fux terá OAB, governos federal e estadual e PGR

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para terça-feira, 25, uma audiência de conciliação sobre a dívida de cerca de R$ 100 bilhões do Rio Grande do Sul com a União,...